Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2020 |
Autor(a) principal: |
Teixeira, Juliana Kraemer Micelli |
Orientador(a): |
Piccinini, Livia Teresinha Salomao |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/214308
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Resumo: |
O presente trabalho refere-se ao instrumento jurídico-urbanístico chamado solo criado (SC) e à sua contribuição no processo de direção da expansão e construção da cidade de Porto Alegre/RS. Esta dissertação abrange o período compreendido entre os anos de 2000 e 2015 e visa identificar as experiências internacionais do SC, sua aparição no Brasil, dando ênfase ao surgimento e desenvolvimento desse instrumento no município brasileiro de Porto Alegre/RS. O presente estudo demonstrará como se deu o desenvolvimento e o manejo do SC em Porto Alegre, apresentando a evolução das formas legislativas que regraram o instituto do solo criado. Serão demonstradas, ainda, a fórmula matemática utilizada para o cálculo dos valores do SC no período entre 2000 e 2015 e a atual fórmula matemática aplicada por Porto Alegre. Por fim, a dissertação responderá à pergunta-título do estudo, ponderando se a utilização do SC valeu a pena ou não para o município de Porto Alegre/RS. O solo criado é um instituto jurídico-urbanistico que busca auxiliar o crescimento mais justo e igualitário da cidade. Seus maiores objetivos são tornar o crescimento urbanístico harmônico por meio da direção da expensão da cidade e gerar os recursos necessários para viabilizar a habitação de interesse social e demais necessidades urbanísticas aplicadas ao município de Porto Alegre. |