Qualidade do gasto público municipal : uma abordagem microrregional para o estado do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Borges, Matheus Fachin
• Orientador(a): Lagemann, Eugenio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Dívida pública; Política monetária; Política fiscal; Administração pública; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Access to information; Rationality of decisions; Social well-being; Executed expense; Quality of government spending
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/25789

O bem-estar social depende das decisões tomadas pelos gestores públicos. O direito de voto deve ser exercido com a maior racionalidade possível, de tal forma que o interesse coletivo se sobressaia sobre o privado. Para tanto, a sociedade deve absorver a maior quantidade de informação, propiciando não apenas a fiscalização da administração como também a participação na escolha pública. O Índice de Qualidade do Gasto Público representa um método capaz de auxiliar na tomada de decisão. Reflete o retorno social, em termos de indicadores, das despesas per capita realizadas, permitindo estabelecer uma hierarquia das microrregiões e definir referenciais de qualidade do gasto público. Aplicando o referido método para as microrregiões do Estado do Rio Grande do Sul, funções Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo e Saúde e Saneamento, observa-se a presença de deseconomias de escala, ou seja, o aumento da despesa não gera um retorno proporcional em termos de indicadores sociais, revelando ineficiência na alocação dos recursos públicos.