Segurança fiscal e gerenciamento da dívida pública brasileira

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pessanha, Kelli Manhães
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gerenciamento da dívida pública; Segurança fiscal; Política fiscal; Dívida pública; Equilíbrio fiscal; Economia monetária; Brasil
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36789

Esta dissertação apresenta uma análise sobre o desempenho da gestão da dívida pública brasileira em prover o equilíbrio fiscal. A necessidade de reduzir a vulnerabilidade fiscal brasileira fez com que o Tesouro Nacional do Brasil, adotasse a recomendação de composição ótima de dívida sugerida pela literatura. A estratégia consistiu no alongamento do prazo médio, aumento da participação dos títulos prefixados e indexados a preços e na redução da parcela de títulos indexados a taxa de juros e à taxa de câmbio. Essas alterações no portfólio de dívida contribuem para redução da vulnerabilidade fiscal na medida em que possibilitam reduzir o custo de financiamento da dívida pública, explorar uma covariância negativa entre os retornos dos títulos governamentais e os choques fiscais adversos, e diminuir a volatilidade do retorno dos títulos de dívida. Indicadores fiscais construídos para o Brasil, dentre eles, os de segurança fiscal propostos por Faraglia, Marcet, e Scott (2008), mensuraram se esses objetivos foram atingidos. Os resultados evidenciam que houve redução da vulnerabilidade fiscal brasileira no período compreendido entre janeiro de 2007 e setembro de 2012. Os indicadores fiscais apontam que houve estabilização do nível de endividamento e do custo de financiamento da dívida. Ademais, a maioria dos indicadores de segurança fiscal apontam que houve maior proteção contra choques fiscais no Brasil e que a dívida pública brasileira se apresentou mais sustentável do que aquela observada, em média, nos países da OCDE. No entanto, a evidência empírica baseada nas metodologias MQO e GMM sugere que a gestão da dívida do Brasil foi pouco efetiva em proporcionar aumento de segurança fiscal. Apesar da pouca relação encontrada entre a gestão da dívida pública e segurança fiscal, os resultados sugerem que a emissão de dívida prefixada é mais eficiente em proporcionar proteção contra choques no déficit primário, enquanto a dívida indexada à taxa Selic é aquela que implica maior risco de desequilíbrio fiscal na ocorrência desses choques. Por fim, cabe destacar que a dívida indexada a preços se mostrou relevante para diminuir a volatilidade do pagamento de juros nominais dos títulos e a dívida indexada à taxa Selic para reduzir a volatilidade dos preços dos títulos.