A macroeconomia da dívida pública: aspectos teóricos e a experiência recente brasileira (2008-2018)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Ferreira, Mateus Henrique Veloso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Dívida pública; Déficit; Política fiscal; Política monetária; Economia brasileira; Setor público; Public debt; Deficit; Fiscal policy; Monetary policy; Brazilian economy
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24125

Esta dissertação analisa as premissas, a operacionalidade e as determinações da dívida pública brasileira para o período compreendido entre 2008 e 2018. Defende-se a hipótese de que o crescimento recente do endividamento do setor público e do governo geral brasileiro é essencialmente explicado pela estratégia da autoridade monetária brasileira de controlar os fluxos de recursos no sistema econômico nacional, e não por gastos públicos excessivos e desordenados. O desenvolvimento do trabalho inicia-se com um exame da discussão teórica acerca da relação entre os resultados fiscais e a trajetória de crescimento econômico nacional, bem como sobre o impacto macroeconômico da dívida pública, contrastando a visão convencional às abordagens de Keynes, Lerner e de adeptos da Teoria Monetária Moderna que tratam a determinação do estado de demanda agregada, e não da sustentabilidade das finanças públicas, como condição necessária para o crescimento do emprego, da renda e do produto. Em seguida, as estatísticas fiscais acompanhadas no Brasil são analisadas para mostrar em que pouca medida elas podem ser interpretadas como retratos da política fiscal quando, na verdade, elas são fortemente impactadas pelos desdobramentos fiscais das decisões tomadas no âmbito da política monetária. Por fim, mostra-se que as estratégias de política econômica mais representativas para o crescimento de 20,5% do PIB da dívida bruta entre 2008 e 2018 foram relacionadas aos objetivos e instrumentos da política de estabilização praticada pelo Banco Central e viabilizada pelo Tesouro Nacional, que emite títulos para a realização de operações compromissadas, para a recomposição de carteira de títulos e para a cobertura do resultado negativo do Banco Central; e mais recentemente, à mudança de orientação do regime fiscal que repercutiu negativamente no esforço fiscal do setor público brasileiro.