Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Torres, Mateus Gamba
Orientador(a): Rodeghero, Carla Simone
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/106454
Resumo: A presente pesquisa trata das relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil. O STF, como órgão máximo da justiça brasileira, estabelece em suas decisões um discurso de autonomia e imparcialidade. As fontes utilizadas para pesquisa e percepção desse discurso são recursos ordinários criminais julgados pelo Supremo entre 1964 e 1970. Esse era o único recurso que podia ser julgado por um tribunal civil, no caso o STF, e a última possibilidade de decisão por parte dos réus processados por crimes contra a segurança nacional. A tese divide-se em quatro capítulos, correspondendo a quatro lapsos temporais imbricados com decisões político-legislativas (do AI-1 ao AI-2, do AI-2 à Constituição de 1967, da Constituição ao AI-5 e após o AI-5). São analisadas questões relacionadas aos atos institucionais e às decisões judiciais do STF desde 1964, que demonstram que, apesar de o discurso de imparcialidade dos julgadores manter-se durante o governo autoritário, é visível a influência de questões políticas relacionadas à ditadura nos acórdãos pesquisados.