Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2014 |
Autor(a) principal: |
Torres, Mateus Gamba |
Orientador(a): |
Rodeghero, Carla Simone |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/106454
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Resumo: |
A presente pesquisa trata das relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil. O STF, como órgão máximo da justiça brasileira, estabelece em suas decisões um discurso de autonomia e imparcialidade. As fontes utilizadas para pesquisa e percepção desse discurso são recursos ordinários criminais julgados pelo Supremo entre 1964 e 1970. Esse era o único recurso que podia ser julgado por um tribunal civil, no caso o STF, e a última possibilidade de decisão por parte dos réus processados por crimes contra a segurança nacional. A tese divide-se em quatro capítulos, correspondendo a quatro lapsos temporais imbricados com decisões político-legislativas (do AI-1 ao AI-2, do AI-2 à Constituição de 1967, da Constituição ao AI-5 e após o AI-5). São analisadas questões relacionadas aos atos institucionais e às decisões judiciais do STF desde 1964, que demonstram que, apesar de o discurso de imparcialidade dos julgadores manter-se durante o governo autoritário, é visível a influência de questões políticas relacionadas à ditadura nos acórdãos pesquisados. |