Uma luz no fim do túnel? : as possibilidades de integração elétrica da América do Sul iluminada pela teoria neo-funcionalista

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Neves, José Antônio Moreira das
• Orientador(a): Arturi, Carlos Schmidt
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Integração energética; Cooperação energética; Integração européia; América do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Integration; Institutions; European integration; Neo-functionalism; Spill-over; Electrical system
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/114407

O processo de integração regional busca implementar o atendimento de questões gerais que os Estados Nacionais, pela sua limitação de recursos, não conseguem enfrentar isoladamente. O exemplo mais tangível destes processos no sistema internacional é a integração europeia. Na América do Sul, embora exista um número significativo de instituições com o objetivo de fomentar a integração regional, ela não tem evoluído. As disputas políticas e fiscais têm embaçado a visão dos principais atores que poderiam estimular essa nova ordem regional. Contudo algumas áreas, sobretudo aquelas que possuem um baixo nível de controvérsias, podem incentivar ou até mesmo incrementar o processo de integração regional. No continente sul americano, o setor elétrico, pela a abundância de recursos de fontes primárias para geração, poderá ser o elemento catalizador desse novo sistema de cooperação. Assim, esse trabalho analisou como a Comunidade Europeia para o Carvão e o Aço (ECSC/CECA) impulsionou a integração europeia, com o objetivo de verificar o potencial sinérgico para a cooperação que uma eventual instituição supranacional de energia elétrica teria para estimular a integração da América do Sul. A experiência europeia foi utilizada, portanto, como um caso de controle e comparação, para verificar se as condições de integração ocorridas naquele continente podem se assemelhar com aquelas do processo sul-americano. Nesse sentido, utilizando o referencial teórico Neo-funcionalista de Ernst Haas e sua micro-teoria do spill-over ou desborde, o estudo pretendeu observar se esse tipo de fenômeno pode ser repetido no caso de uma possível constituição de um sistema elétrico integrado na América do Sul. Para isso, verificam-se os elementos contextuais, a forma e o conteúdo dos discursos sobre a integração realizados no interior dos principais blocos da região, bem como se interrelacionam os grupos políticos, os grupos de interesse e os governos nacionais a respeito da questão. O trabalho utiliza pesquisas do Latinobarômetro, documentos das principais intituições para integração na região e um trabalho realizado pelo NUPRI/USP sobre integração sul americana. Ainda que os aspectos sociais, econômicos e políticos sejam diferentes da experiência europeia, o trabalho colheu evidências convergentes e satisfatórias para a formação do spill-over, a partir da eventual integração do setor energético na América do Sul, apontando assim, para a possibilidade de construção de um processo de integração regional que pode ser explicado e inspirado pela teoria Neofuncionalista.