Sistematização de experiências de integração energética na América Latina a partir de categorias da Teoria Marxista da dependência

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Valverde, André Luiz Lopez
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América Latina; Integração Energética Regional; Latin America; Marxist Theory of Dependency; Regional Energy Integration; Teoria Marxista da Dependência
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-23112017-172438/

Iniciativas de integração energética regional podem contribuir para a obtenção de benefícios diversos aos países envolvidos: redução tarifária, melhor utilização de recursos energéticos, aprimoramento da infraestrutura, além de aproximar os países em questão, viabilizando eventuais cooperações políticas e econômicas. Na América Latina, a despeito do surgimento de inúmeros projetos e instituições voltados a este propósito, a integração energética restringiu-se, em sua maioria, a empreendimentos bilaterais, cujo sucesso foi, ainda assim, relativo. Este trabalho buscou compreender algumas iniciativas de integração energética, no âmbito da energia elétrica e dos hidrocarbonetos, à luz do modo de inserção da América Latina nas esferas de produção e circulação de mercadorias na economia mundial, valendo-se do referencial teórico da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Essa escolha decorreu da especificidade da análise e visão crítica dessa corrente teórica sobre a promoção do desenvolvimento e o posicionamento da América Latina no sistema capitalista mundial, para a qual o processo de integração regional assume papel central. Três categorias - Dependência, Subimperialismo e Integração - foram empregadas para nortear a sistematização e análise das experiências de integração energética escolhidas: o Sistema de Interconexión Eléctrica de los Países de América Central (SIEPAC), a PetroCaribe e o contrabando de combustível na fronteira entre Venezuela e Colômbia. As etapas metodológicas incluíram: revisão do processo histórico da formação da indústria energética da América Latina e levantamento de indicadores, para a seleção dos empreendimentos a estudar; descrição de cada empreendimento, incluindo antecedentes de sua concepção e implantação, indicadores técnicos e socioeconômicos dos países envolvidos e detalhamento da sua estrutura, funcionamento e resultados atingidos, ou não. A partir desses elementos, as iniciativas de integração foram caracterizadas, com base no atendimento aos critérios constitutivos das categorias de análise selecionadas. A principal conclusão do trabalho foi de que há vínculos entre a condição de Dependência dos países e as tentativas de integração energética estudadas, no sentido de que as iniciativas são impactadas por essa condição (intrínseca aos participantes), mas, ao mesmo tempo, causam impacto sobre ela: contribuem para agravá-la ou para sua atenuação. Ressalta-se, por fim, que a integração energética pode contribuir para a emancipação da América Latina, desde que seja, entretanto, garantida a priorização dos benefícios e melhora da condição de vida da população latino-americana e não, apenas, privilegiado o processo de acumulação de capital.