Gestão municipal na segurança pública : inovação ou repetição do mais do mesmo? análise do papel dos municípios a partir dos planos nacionais 2000 -2014

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Villanova, Cristina Gross
• Orientador(a): Silva, Rosimeri Aquino da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Municípios; Segurança pública; Política pública; Prevenção; Violência; Convivência; Guarda municipal; Segurança cidadã
• Palavras-chave em Inglês: Municipality; Municipal Public Security; Violence Prevention; Coexistenceand Citizen Security; National Public Security Plan; Municipal Guard
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/233366

O presente trabalho tem por objetivo principal analisar os efeitos que os Planos Nacionais de Segurança Pública apresentados pelos Governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tiveram no padrão de política municipal de segurança implementada pelos municípios de Canoas, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo, do Estado do Rio Grande do Sul (RS), no período de 2000 a 2014, voltadas para a atuação dos municípios na segurança pública. Para tanto, foram analisadas as diretrizes que esses Planos Nacionais apresentaram para que os municípios construíssem uma política municipal de segurança pública, o conceito e as estratégias de prevenção à violência e à criminalidade, mais coadunados com projetos locais de segurança, assim como programas nacionais e internacionais que apresentaram resultado efetivo na redução da violência e criminalidade local. A partir da pesquisa de campo realizada foi possível constatar que os Planos Nacionais tiveram uma forte influência na atuação dos municípios pesquisados na segurança municipal, mas que estes instrumentos não são suficientes para garantir a continuidade e capilaridade da atuação municipal na segurança, havendo a necessidade de uma complementaridade de ações, articulações e formas de investimento.