Rule of law e liberdade : a constituição do estado de direito

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cignachi, Gustavo Chies
• Orientador(a): Barzotto, Luis Fernando
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Estado de direito; Filosofia política; Direito constitucional; Filosofia do direito
• Palavras-chave em Inglês: Rule of law; Philosophy of law; Political Philosophy; Constitutional Law; Constitution; Freedom; Order; Civility
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/276068

Este trabalho pretende retomar uma abordagem do Estado de Direito como conceito designador de uma ordem política capaz de compor os elementos de ordem e liberdade na coexistência coletiva. Na primeira parte, analisa os elementos teóricos e conceituais necessários a uma definição de um ideal de Estado de Direito como soberania do Direito e equilíbrio entre ordem e liberdade. Na segunda parte, busca uma aplicação empírica ao modelo constitucional dos Estados Unidos da América, com uma abordagem por dois momentos históricos para reafirmar a proposta teórica e testar seus elementos dinâmicos.