O papel das instituições públicas no desenvolvimento de novas variedades de plantas cultivadas

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Freitas, André Santos de
• Orientador(a): Dewes, Homero
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Agronegócios; Propriedade industrial; Inovacao tecnologica : Agricultura; Melhoramento genetico : Plantas
• Palavras-chave em Inglês: Institutions; Plant breedin; Intellectual property
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/7860

O trabalho objetivou identificar o papel do Estado no melhoramento de plantas cultivadas, diante de uma nova era tecnológica e institucional, caracterizada pelos avanços da biotecnologia e pelos rearranjos das relações entre as organizações públicas e privadas e pela construção de uma nova moldura legal no campo da propriedade intelectual. Apoiando-se na teoria institucional, buscou-se lançar um olhar sobre o setor de melhoramento de plantas, analisando-se dados sobre a pesquisa e a comercialização de cultivares por instituições públicas e privadas, identificando o comportamento de cada instituição, relativo à adoção de práticas e mecanismos do campo do direito de propriedade intelectual e a respectiva participação no desenvolvimento dos cultivares preponderantes na agricultura brasileira. Verificou-se que, em contraste com o que aparentemente ocorre em algumas nações desenvolvidas, onde predomina um processo de privatização do setor, no Brasil segue firme a importância das instituições públicas. Um dos fatores limitantes ao crescimento da participação das instituições privadas no desenvolvimento e comercialização de novos cultivares no Brasil pode ser encontrado na dificuldade de assegurar aos obtentores os direitos previstos nas leis vigentes, relativas aos novos cultivares.