O poder da União na Amazônia e a sua hipertrofia no espaço territorial de Roraima : de Vargas a Lula

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Assad, Alessandro Tramujas
• Orientador(a): Santos, Haroldo Eurico Amoras dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Federalismo : Brasil; Pacto federativo; Intervenção estatal; Geopolítica; Ordem internacional; Desenvolvimento sustentavel : Amazônia; Políticas públicas : Amazônia Brasil; Meio ambiente; Ambientalismo; Amazônia; Roraima
• Palavras-chave em Inglês: Union power; Amazon; Federated state; Environment; Hypertrophy; Territorial space of Roraima; Sustainable development
• Palavras-chave em Espanhol: Unión Poder; Estado federado; El medio ambiente; La hipertrofia; El espacio territorial de Roraima; El desarrollo sostenible
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/143108

A presente tese tem por objetivo analisar o Poder da União na Amazônia, sobretudo sua hipertrofia no espaço territorial de Roraima, tendo como marco temporal as ações políticas desenvolvidas a partir do Governo Vargas até Lula, a evidenciar dois períodos bem distintos para Amazônia brasileira. O desenvolvimentismo e a defesa nacional do Governo Vargas e dos Militares (1943-1985) e o da integração internacional e desenvolvimento sustentável, especialmente a partir do Governo Collor (1992) até o Governo Lula. Paralelamente ao tempo histórico da pesquisa, o surgimento do ambientalismo internacional, o fortalecimento dos mecanismos de proteção a um ambiente saudável e a absorção das demandas ambientais e dos interesses indígenas em texto constitucional produzido em ambiente democrático no Brasil/88, ocorre mudança de paradigma nas políticas públicas do Governo Federal para Amazônia. O desenvolvimento e a segurança nacional cedem espaço para uma postura eminentemente preservacionista do ambiente amazônico. A pesquisa confirma a supremacia do Poder da União na Amazônia e o seu desmedido uso quanto a restrição territorial do Estado de Roraima, em afronta ao pacto federativo estabelecido pela Constituição da República/88. A União não reparte equitativamente as obrigações de proteger o meio ambiente nacional entre as unidades federativas, impondo unilateralmente maiores restrições quanto ao uso das terras na região amazônica (periferia), em especial Roraima. É preciso uma postura menos centralizadora e mais cooperativa da União, compreendendo o pluralismo da amazônia brasileira em cada uma das suas unidades federativas com mais independência externa, permitindo-lhes não apenas conservar, mas também produzir e incluir, buscando o almejado desenvolvimento sustentável.