The bruised earth below : land rights and nuclear justice in the Marshall Islands

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Scheibler, Felipe Gobatto
• Orientador(a): Olivar Jimenez, Martha Lucía
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Palavras-chave em Português: Direito internacional; Direitos humanos; Direito à terra; Direito nuclear; Povos indígenas
• Palavras-chave em Inglês: Marshall Islands; International law; Human rights; Nuclear justice; Land rights; Indigenous peoples
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288658

Nas décadas de 1940 e 1950, os Estados Unidos da América detonaram 67 armas nucleares no território que hoje é a República das Ilhas Marshall. Estes testes de armas nucleares causaram duas principais ondas de deslocamento nas Ilhas Marshall: aqueles que foram realocados antes das detonações por autoridades estadunidenses porque suas próprias terras se tornaram os sítios dos testes e aqueles que tiveram que ser evacuados das ilhas vizinhas por elas terem sido alcançadas pelos detritos radioativos resultantes das detonações. Devido aos efeitos persistentes da radiação, uma grande porção dos habitantes originais e de seus descendentes permanecem completamente incapazes de retornar ou restritos a áreas específicas e dependentes de auxílio exterior. No direito internacional dos direitos humanos, uma quantia substancial de jurisprudência e doutrina reconhecem o papel indispensável que o acesso às - e o controle de - terras tradicionais cumprem no gozo de diversos direitos pelos povos indígenas. Esta dissertação busca explorar o fenômeno do deslocamento forçado dos Marshalleses e como reivindicações de direitos humanos pelos povos deslocados podem intrinsecamente depender de esforços de remediação ambiental e reassentamento para serem satisfeitos em sua melhor capacidade, e discute estratégias jurídicas para a isto alcançar. Esta dissertação insere-se na linha “Fundamentos Metodológicos e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade” e está alinhada ao projeto de pesquisa “Os Tribunais Nacionais Sulamericanos e os Sujeitos do Direito Internacional” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.