Uso das internações por condições sensíveis à atenção primária para a avaliação da estratégia saúde da família em Belo Horizonte/MG

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Mendonca, Claunara Schilling
• Orientador(a): Harzheim, Erno
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saúde da família; Atenção primária à saúde; Avaliação de programas e projetos de saúde; Hospitalização; Sistema Único de Saúde; Belo Horizonte (MG)
• Palavras-chave em Inglês: Primary health care; Family health; Avoidable hospitalizations; Ambulatory care sensitive conditions; Health indicators; Performance evaluation; Access to health systems
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/142728

De forma acentuada nos últimos anos, há ênfase de que os cuidados de saúde oferecidos à população devam ser ofertados por ações e serviços qualificados de Atenção Primária à Saúde (APS). O Brasil tem feito esforços no sentido de orientar seu Sistema Único de Saúde, de caráter universal e descentralizado, por meio de um modelo de APS, que é a Estratégia Saúde da Família (ESF). Nesse contexto, em 2002, o município de Belo Horizonte, com uma população de 2.412.937 habitantes promoveu uma mudança macro estrutural no seu sistema de saúde, expandindo o acesso à saúde a 70% da população por meio da Estratégia de Saúde da Família. Essa reorientação pressupõe o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, a efetivação da integralidade em seus vários aspectos, bem como, a coordenação dos usuários na rede de serviços, devendo proporcionar maior racionalidade na utilização dos demais pontos da rede de atenção à saúde, como nas internações hospitalares. No contexto internacional, uma série de investigações sobre indicadores da atividade hospitalar tem sido utilizados como medida da efetividade da APS. Entre eles, o ambulatory care sensitive conditions (Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária – ICSAP), utilizado como medida indireta do funcionamento da atenção primária à saúde, tanto para avaliar impacto global da adequação da atenção primária nos sistemas de saúde , seu acesso ou qualidade, como para analisar a utilização inadequada da atenção hospitalar. Analisou-se espaço-temporalmente as taxas de ICSAP, modelando sua associação para variáveis relacionadas às características organizacionais das equipes de saúde da família e aos indicadores demográficos e sócio-econômicos da população do município, modeladas através de modelos mistos. Do total de 435.253 internações (249/10.000/ano) que ocorreram no município entre 2003 e 2006, as ICSAP somaram 115.340 (26,4% - 66/10.000/ano). O declínio global nas internações por ICSAP foi de 17,9% ao longo do período, enquanto das não ICSAP apenas 8,3% ( p<0,001). Em 2003, as mulheres dos setores censitários de médio IVS tiveram 110 internações /10.000 habitantes a mais em comparação com mulheres dos setores de baixo IVS. Nos setores de elevado IVS, partiam de 204/10.000 internações a mais que nas de baixo risco (P<0,001). No entanto, houve nítida diminuição dessas desigualdades com o decorrer de tempo, após a implantação das equipes de saúde da família: as ICSAP em mulheres dos setores de baixo IVS, a queda das taxas padronizadas anuais das ICSAP de 2003 a 2006 foi de 5,9/10.000 hab., para aquelas de setores de médio IVS de 34,8/10.000 hab. e nos setores de elevado IVS. 55,9/10.000 hab (P<0,001). Cinco grupos de diagnósticos representam 59,3% do total das ICSAP no período. Em termos percentuais, o maior declínio correspondeu às internações por doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos (71%), doenças imunizáveis (58%) e hipertensão (49%), enquanto que as internações por broncopneumonia bacteriana e acidente vascular cerebral não apresentaram redução no período. A associação de aspectos ligados à qualidade dos serviços, como a manutenção do mesmo médico nas equipes, foi capaz de reduzir em 0,53 ICSAP por 10.000 hab./ano para as mulheres (IC (95%) -1,03; -0,04) e de 0,22 ICSAP por 10.000 hab./ano para os homens (IC (95%) -0,62; 0,16), por cada mês a mais de permanência do mesmo médico nas equipes. Os resultados sugerem que a Estratégia Saúde da Família pode contribuir de maneira importante não apenas na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária em grandes metrópoles, como na promoção de maior eqüidade na atenção à saúde da população.