| Resumo: |
Esta pesquisa tem como objetivo analisar como ocorre a implementação da política de autonomia financeira na rede municipal de ensino de Alvorada/RS e sua relação com a gestão democrática. A pesquisa foi realizada como estudo de caso em duas escolas da Rede Municipal e contou com revisão de bibliografia relacionada ao tema e de legislação federal e municipal, com o levantamento do montante de recursos financeiros descentralizados para as escolas de 2017 a 2019 e a gestão dos recursos nas escolas. A coleta de dados foi realizada, principalmente, por meio de análise documental de atas, dos planos de aplicação de recursos do Conselho Escolar, das prestações de contas das escolas, dos projetos político-pedagógicos e por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com conselheiros(as) e agente financeiro das escolas, e com contador(a) da SMED. Para realizar a análise da política foi utilizada como principal ferramenta metodológica a abordagem do ciclo de políticas públicas, especificamente a fase da implementação, e dentre as perspectivas dos modelos analíticos de implementação de políticas públicas, a combinação dos modelos de “cima para baixo” (top-down) e de “baixo para cima” (bottom-up), além da inserção de variáveis cognitivas, como ideias e visões de mundo dos atores implementadores. Os conceitos que deram suporte teórico para a análise da pesquisa foram: gestão democrática, controle institucional e societal dos recursos da educação, políticas de financiamento público da educação e descentralização de recursos financeiros para escola. Os dados da pesquisa demonstraram que a política de autonomia financeira atendeu necessidades importantes ao funcionamento escolar, visto que todos os entrevistados responderam que os recursos eram suficientes para as necessidades da escola, porém não se mostrou uma política de fortalecimento da participação da comunidade, uma vez que os membros dos conselhos, em sua grande maioria, apenas acatam as informações e deliberações que já foram tomadas anteriormente pela Direção ou equipes diretivas das escolas, estando ainda muito distante de atender mais plenamente aos princípios da gestão democrática. |
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