Caracterização da assistência farmacêutica no sistema prisional do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ferreira, Michele Berger
• Orientador(a): Heineck, Isabela
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Assistência farmacêutica : Rio Grande do Sul; Prisões : Saúde; Integralidade em saúde
• Palavras-chave em Inglês: Pharmaceutical services; Prisons; Integrality in health; Drugs
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/263772

A Assistência Farmacêutica possui papel transversal e estratégico no SUS na garantia de integralidade ao cuidado e resolutividade das ações em saúde. A população privada de liberdade tem o direito à saúde legalmente garantido, contudo, o acesso equitativo ao SUS e às ações de saúde ainda permanece um desafio. OBJETIVO: caracterizar a Assistência Farmacêutica no sistema prisional do Rio Grande do Sul, em termos de organização e infraestrutura no âmbito da atenção primária à saúde. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório com desenho transversal, realizado em unidades prisionais do Rio Grande do Sul, no período de agosto e setembro de 2022. Todas as unidades prisionais em atividade foram elencadas para o estudo, totalizando 101 estabelecimentos que integram as 10 Delegacias Penitenciárias Regionais (DPR). A coleta de dados foi realizada de forma remota, utilizando um questionário elaborado e adaptado com base na Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM). RESULTADOS: Um total de 51 questionários foram respondidos, correspondendo a uma taxa de retorno de 50,5%. Em relação ao perfil das unidades prisionais, 54,9% possui Unidade Básica de Saúde prisional e 52,9% equipe de Atenção Primária Prisional. Poucas unidades prisionais possuem área exclusiva destinada à farmácia, predominando apenas um local para guarda de medicamentos, como armário/prateleira (58,8%). A existência de Procedimento Operacional Padrão para atividades de AF não é uma realidade em 78,4% das unidades prisionais, assim como de sistema informatizado para AF (68,6%). As condições de armazenamento dos medicamentos são deficitárias, sendo observado baixos percentuais de itens para assegurar as condições adequadas de conservação e guarda, como ar-condicionado (43,1%), termômetro (15,7%) e geladeira para armazenamento de termolábeis (35,3%), além de 31,4% não realizar nenhum monitoramento das condições de armazenamento. Um alto percentual das unidades prisionais realiza o fracionamento de medicamentos (78,4%), porém apenas 9,8% contam com a presença de Farmacêutico. A dispensação de medicamentos ocorre em 3,9% das unidades prisionais, sendo geralmente a entrega realizada aos detentos pelo Técnico em Enfermagem (29,4%) ou pelo Agente Penitenciário (29,4%). CONCLUSÃO: Foi possível obter um panorama inédito em relação as condições de organização e infraestrutura da AF no contexto prisional do Rio Grande do Sul, sendo verificadas importantes fragilidades e necessidade de adequação. Tais dados podem contribuir para a gestão na condução de futuras ações de aprimoramento e qualificação desse eixo da saúde, visando garantir o adequado acesso da população prisional às ações do SUS.