Medições e demarcações judiciais : terra e direitos no Rio Grande de São Pedro (1768-1812)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Zuanazzi, Giovane Dutra
• Orientador(a): Osório, Helen
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito de propriedade; Sesmarias : História : Brasil; América portuguesa
• Palavras-chave em Inglês: Property rights; Land measurements; Portuguese America; Rio Grande de São Pedro; Sesmarias
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/282308

Esta dissertação investiga as medições e demarcações judiciais realizadas no Rio Grande de São Pedro entre 1768 e 1812, buscando compreender seu funcionamento, seus diferentes usos e suas implicações na organização fundiária da América portuguesa. Para isso, são analisados detalhadamente 134 processos judiciais de medição que estão sob a guarda do Arquivo Público do Estado do Estado do Rio Grande do Sul. Com relação aos “direitos de propriedade”, a abordagem utilizada busca evitar o recorrente anacronismo de “transferir” a propriedade liberal de tipo capitalista atual para outros tempos históricos. Por isso, há uma atenção especial para o funcionamento do direito e do poder em sociedades de Antigo Regime, no geral, e para as dinâmicas características do Império português e de seus domínios no Novo Mundo, em específico. Desta maneira, além de apresentar detalhadamente a referida fonte, busca-se desenvolver um trabalho de caráter quantitativo, qualitativo e seriado, respondendo questões relativas às formas de apropriação da terra, às práticas possessórias existentes, ao ritmo e ao tempo das medições, às manifestações legais de conflitos, à localização dos agentes na estrutura do Império português, bem como sobre os preços e custos das medições.