Motoristas parceiros do uber : natureza da prestação de novas formas de trabalho trazidas pela economia colaborativa

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Médici Neto, Mário Garrastazu
• Orientador(a): Barzotto, Luciane Cardoso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Uber (Empresa); Transporte de passageiro; Relação de trabalho; Direito do trabalho; Transporte urbano
• Palavras-chave em Inglês: Uber; Parassubordination; Autonomy; Subordination; Sharing economy; Uberization
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/165265

A presente dissertação é dividida em três capítulos, o primeiro deles buscando explicar o aparecimento de novas formas de trabalho com a ascensão da chamada economia colaborativa, focando especialmente no aplicativo Uber e o trabalho prestado por motoristas parceiros no transporte individual privado de passageiros, bem como o surgimento de um novo termo na economia e no mundo do trabalho, a uberização. É objeto de exame a natureza do trabalho prestado por esses motoristas, se subordinado, com o exame detalhado dos requisitos da relação de emprego, ou se autônomo, bem como sua aproximação a alguns modelos trabalhistas assemelhados a essa nova forma de trabalho, com menção à zona cinzenta existente entre a subordinação e a autonomia, com o exemplo da parassubordinação italiana. Estudam-se tendências mundiais, com os exemplos de duas decisões judiciais (na Califórnia e no Reino Unido) reconhecendo direitos trabalhistas ao motorista do Uber, bem como os primeiros passos possíveis em território nacional – igualmente com decisões judiciais recentes -, e as possibilidades de tutela de direitos trabalhistas dos motoristas parceiros do Uber.