Uma análise do programa escola 10 como política pública educacional para o estado de Alagoas

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Wellyngton Chaves Monteiro da
• Orientador(a): Farenzena, Nalú
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política educacional; Políticas públicas; Educação básica
• Palavras-chave em Inglês: Public Education Policies; Escola 10 Program; Basic Public Education in Alagoas; Implementation of public policies; Managerialism
• Palavras-chave em Espanhol: Políticas Públicas de Educación; Programa Escola 10; Educación Básica Pública en Alagoas; Implementación de políticas públicas; Gerencialismo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/223060

O tema desta Tese é a implementação do Programa Escola 10, de Alagoas, um pacto pela educação, de iniciativa do governo estadual, unindo estado e municípios, e que objetiva garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes, fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federativos envolvidos. De abordagem qualitativa, para a realização da pesquisa, lançou-se mão da pesquisa documental e bibliográfica, que auxiliou nas análises de questões relacionadas ao Programa Escola 10. O trabalho de campo foi desenvolvido em dois municípios do Estado de Alagoas, sua capital, Maceió, e Arapiraca, considerando tanto a disposição geográfica quanto a situação econômica e política de ambos. O problema de pesquisa é “Como se dá a implementação do Escola 10 como política indutora da melhoria dos índices educacionais do estado e municípios alagoanos e suas inter-relações com a proposta originalmente formulada?” e o objetivo geral é “compreender a implementação do Programa Escola 10 a partir dos agentes implementadores e do diálogo entre o que está formulado e o que efetivamente está sendo executado e seus reflexos na melhoria dos índices educacionais do estado e municípios”. Para situar o Programa Escola 10 num marco contextual abrangente, foi construída uma caracterização político-econômica e educacional do Estado de Alagoas, bem como uma descrição densa de sua regulamentação, processos de formulação e implantação. Na análise da implementação, foram definidas quatro categorias de análise: concepções sobre a política; processo de formulação da política; atores da implementação; relações político-administrativas na implementação. Os resultados encontrados revelam que a política é resultado de uma formulação concebida sem qualquer diálogo com as bases, inclusive os atores diretamente responsáveis pela implementação, contando apenas com a participação da Fundação Lemann, uma instituição privada que vem ocupando espaço e definindo os rumos da educação pública do estado. Ainda há que se considerar que é um Programa que surge de forma atípica, sendo lançado sem qualquer documento que formalize sua estrutura de funcionamento. A Lei que o criou surge quase dois anos depois do seu lançamento, incompleta, e o plano do Programa vai sendo formulado ao longo do processo de implementação, ao ponto que, mais de quatro anos após o seu lançamento, ainda existem questões básicas a serem definidas, a exemplo da valorização profissional, vertente em que a política é completamente omissa. O Escola 10 busca cumprir com o seu propósito de elevar os indicadores educacionais, mas há que se destacar a perspectiva gerencialista em que se insere, o que compromete a democratização da gestão e outros avanços até então conquistados para a educação pública do estado.