Sede de aprender: garantindo o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas de Alagoas

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Paixão, João Mário de Medeiros
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação; Abastecimento de água; Saneamento básico; Governança multinível
• Palavras-chave em Inglês: Education; Water supply; Basic sanitation; Multilevel governance
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36299

Este trabalho investiga o impacto do Projeto Sede de Aprender, criado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, para solucionar a falta de água potável e de esgotamento sanitário nas escolas daquele Estado. O estudo examina, dentre outros pontos, o perfil das escolas e alunos afetados, os programas de repasses de recursos existentes para reverter esse quadro e o esforço coordenado em um arranjo multinível para promover ambientes escolares mais saudáveis e equitativos. A pesquisa foca, ainda, na análise do impacto do projeto nas escolas de Alagoas (com base nos dados dos Censos Escolares de 2021 a 2023) inclusive realizando o comparativo com o progresso regional e nacional. Por meio de entrevistas com os envolvidos no projeto, buscou-se realizar uma análise qualitativa das visitas nas escolas, mapeando-se os principais desafios encontrados e os progressos obtidos. De modo geral, o intuito foi compreender como os resultados alcançados neste Estado podem servir de parâmetro para a transformação de uma realidade ainda persistente em praticamente todas as Unidades da Federação. A pesquisa também explora os desafios e soluções identificadas pela governança multinível para superar questões críticas de políticas públicas.