O atendimento educacional especializado: estruturação da oferta nas quatro esferas administrativas na cidade de Porto Alegre/RS

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Gonçalves, Anderson Luiz Fernandes
• Orientador(a): Freitas, Claudia Rodrigues de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação especial; Inclusão escolar; Pedagogia
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/279089

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem ocupado lugar de destaque na educação brasileira ao assumir, como dispositivo de apoio pedagógico, a inclusão escolar e a articulação dos processos inclusivos produzidos nas escolas. Sob esse viés, a presente investigação parte da premissa de que não existe uma possibilidade única e dada de existir o AEE; todavia há uma produção contínua de possibilidades por meio das múltiplas relações estabelecidas no contexto escolar e, principalmente, das indicações de cada esfera administrativa. São tessituras de um fazer AEE que se engendram aos pressupostos que o embasa, tramando linhas indicativas com efeitos nos modos como o dispositivo é ofertado em cada contexto. À vista disso, esta pesquisa objetivou mapear e analisar pontos de conexões e de singularidades em relação à estruturação da oferta do Atendimento Educacional Especializado nas escolas das esferas administrativas de ensino Federal, Estadual, Municipal e Privada na cidade de Porto Alegre/RS. A perspectiva metodológica tem como referência a pesquisa qualitativa a partir do PesquisarCOM (Moraes; Kasrup, 2010) como proposta de produção de dados empíricos, partindo da prospecção dos dados estatísticos oficiais sobre as matrículas no AEE na cidade de Porto Alegre/RS, analisados através do software SPSS e de entrevistas com dez professoras de educação especial que atuam no AEE de sete escolas de Porto Alegre/RS. A revisão de literatura tomou por base as produções científicas hospedadas nas bases Scielo e Ambiente Virtual Cartografias, no período entre 2008 e 2022. As análises se concretizaram à luz das contribuições que se articulam ao pensamento sistêmico, prioritariamente a partir de Gregory Bateson, Maria José Esteves Vasconcellos e Nize Maria Campos Pellanda, além dos escritos literários de Conceição Evaristo. Destacam-se os modos de ingresso dos estudantes ao AEE; a organização da ação pedagógica direta com os estudantes; a interlocução estabelecida entre professoras do AEE e as de sala de aula nas quatro esferas administrativas do ensino de Porto Alegre/RS; e a centralidade das ações de modo complementar. Acredita-se que o AEE passa a existir enquanto dispositivo de apoio efetivo aos processos de escolarização dos estudantes no momento em que se estabelecem interações sistêmicas e complexas com o trabalho de sala de aula e alarga a sua atuação para todos os ambientes da escola. As singularidades ficam por conta das diferenças entre a organização do AEE nas diferentes esferas administrativas do ensino, com repercussão na oferta do dispositivo aos estudantes e na interação entre as professoras de educação especial que atuam no AEE e aquelas regentes de turma.