A universalização do saneamento e a gestão urbana em Porto Alegre

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Leuck, Moema Felske
• Orientador(a): Mendes, Carlos André Bulhões
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saneamento básico; Gestão urbana; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Sanitary sewage system; Meso sanitary sector; Indicators; Framework; Integrated urban water management
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250676

A escolha do tema, universalização do saneamento e a gestão urbana, se deve à expectativa que, com o ingresso do setor privado na prestação dos serviços de saneamento promovida pela Lei Federal 14.026/2020 e o aporte de recursos financeiros, a simples expansão dos sistemas de coleta e tratamento seja suficiente para cumprir as metas de universalização estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e, assim, despoluir os rios urbanos. Entende-se que essa suposição é ilusória porque o desempenho de um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) está condicionado à gestão, às diretrizes e normas institucionais e ao modelo de urbanização. O problema central desta pesquisa é investigar os motivos de não se observar melhora da qualidade das águas dos rios urbanos nas cidades com bons indicadores de coleta e tratamento dos esgotos. Para isso, foi realizado um estudo de caso no SES Ponta da Cadeia (PC), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS) utilizando-se a abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados se deu através de pesquisa documental, bibliográfica e de campo com foco na identificação e análise dos indicadores nas áreas críticas em infraestrutura. Os indicadores das unidades de análise, obtidos pelo recorte dos dados através de ferramentas de geoprocessamento, mostraram os efeitos negativos causados pela ocupação das áreas próximas aos arroios e canais de drenagem, áreas de preservação e de risco. Deste modo, a hipótese que um SES é impactado pelo modelo de uso e ocupação do solo urbano foi validada. Para propor metodologia para avaliar o desempenho do Sistema de Coleta e Condução dos Esgotos Sanitários (SCCES) e o monitoramento das águas urbanas, surge a necessidade de estruturar o processo de coleta com o uso de uma nova unidade de agregação, o Meso Setor Sanitário (MSS) e da criação de um índice de desempenho. A proposta do MSS demonstrou ter aplicabilidade para o monitoramento e a avaliação do SCCES na bacia e como suporte para o Gerenciamento Integrado das Águas Urbanas. Conclui-se que, os investimentos aplicados na universalização podem refletir na qualidade das águas urbanas, desde que se conheçam suas limitações e sejam adotadas metas de qualidade vinculadas às metas de enquadramento estabelecidas nos Planos de Bacia Hidrográfica (PBH), nos contratos de concessão, no licenciamento e na regulação. A pesquisa contribuiu para a estruturação e a definição da escala do processo de coleta e condução dos esgotos, para atuar de forma coincidente com os órgãos gestores de recursos hídricos, fornecendo uma base para a modelagem e simulação integrada das águas urbanas, o que permitirá avaliar a eficácia da universalização e melhorar o sistema de gestão das águas.