Contribuições para a compreensão das deficiências na universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (2007 - 2020)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gonzalez, Demetrius Jung
• Orientador(a): Lersch, Ines Martina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saneamento básico; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Sanitation; Water supply; Sanitary sewage; Universalization; Public governance; Public policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/273029

Estudos recentes constatam que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, representando, aproximadamente, 17% da população do Brasil. Indicadores semelhantes demonstram que cerca de 100 milhões de brasileiros, ou seja, aproximadamente 49% da população, não possuem coleta e tratamento de esgoto. Diante deste contexto, esta pesquisa tem como objetivo principal contribuir para a melhor compreensão das causas da deficiência no processo de universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul. Este estudo se caracteriza como sendo do tipo descritivo, baseado em revisão bibliográfica e levantamento de dados primários e secundários. A revisão bibliográfica buscou fomentar a discussão teórico-conceitual a respeito de temas como eficácia, eficiência e efetividade, além de discutir questões relacionadas às políticas públicas, universalização, governança pública e gestão na área do saneamento. Para fins de compreensão das causas, apontadas no campo teórico, foram estudados os Planos Municipais de Saneamento Básico e demais planejamentos, que definem as políticas públicas de saneamento básico. Com relação ao levantamento de dados primários, coletados a partir de questionários, os referidos foram aplicados em um grupo de especialistas da área, com o propósito de levantar os motivos atribuídos, por técnicos que atuam cotidianamente no campo do saneamento, para o não atendimento no abastecimento de água e no esgotamento sanitário, de modo a identificar as possíveis causas por meio da empiria. Para realização do levantamento e análise de dados de universalização do saneamento, utilizaram-se os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, do período de 2007 a 2020. Este recorte temporal se justifica em virtude do estabelecimento do marco do saneamento através da Lei Federal nº 11.445 (BRASIL, 2007) e da sua alteração através da Lei Federal nº 14.026 (BRASIL, 2020). Como resultados, buscou-se sistematizar e também hierarquizaros motivos pelos quais estes serviços não estão universalizados. Foram apontadas prioridades, a fim de dar subsídios para futuras ações, tais como a necessidade de efetivar as políticas públicas, construção e redação de normativas para a busca da universalização, contribuindo para o debate no que diz respeito à busca de soluções para este problema que atinge milhões de cidadãos brasileiros.