Políticas feministas e igualdade de gênero: um estudo sobre as licenças parentais na Noruega

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Giongo, Marina Grandi
• Orientador(a): Prá, Jussara Reis
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Divisão sexual do trabalho; Políticas públicas; Igualdade de gênero; Licença parental; Licenca-paternidade; Noruega
• Palavras-chave em Inglês: Feminist policies; Gender equality; Sexual division of work; Parental Leaves; Father’s quota; Fedrekvote
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250606

Esta tese visa examinar o contexto de elaboração e o desenho do regime legal de licenças parentais na Noruega, com foco na cota exclusiva do pai, tendo em vista o seu alcance como estratégia para ressignificar os papéis tradicionais de gênero. Argumenta-se que esse arranjo foi a via construída pela nação norueguesa para atenuar os efeitos da divisão sexual do trabalho, a exemplo da dupla/tripla jornada de trabalho, a penalização da maternidade e as desigualdades de gênero no âmbito da remuneração e gestão do tempo, problemas ainda não superados pelas mulheres em todo o mundo. A análise contempla especificamente as transformações vistas nas últimas décadas do século XX, e considera as seguintes variáveis: 1) a variável econômica, com a Noruega apresentando altos índices de desenvolvimento e equilibrada distribuição de renda; 2) a variável social, que compreende os movimentos de mulheres organizados na luta por direitos; e 3) a variável político-institucional, composta por Estado de Bem-Estar Social, vontade política e governos de esquerda/progressistas. Para atender metodologicamente ao problema de pesquisa e aos objetivos propostos, optou-se por realizar um estudo de caso, de abordagem qualitativa, de cunho exploratório. Com base na matriz teórica feminista e nos estudos de gênero, os procedimentos consistem em pesquisa bibliográfica e análise de documentos, seguindo o mapeamento de processos. O marco teórico-conceitual abrange os papéis sociais de gênero, as definições de espaços público e privado no contexto norueguês, bem como o resgate da trajetória do movimento feminista (em âmbito local e internacional) na luta pelos direitos das mulheres. Embora estes sejam temas largamente discutidos pela Teoria Feminista, observou-se uma lacuna na literatura brasileira sobre o processo político que levou os países nórdicos aos mais elevados índices de igualdade de gênero, perspectiva contemplada por este estudo. O feminismo de Estado alcançado pelas nórdicas possibilitou inserir direitos como as licenças parentais – especialmente a cota exclusiva do pai (“fedrekvote” ou “father’s quota”) – de forma permanente na agenda por sociedades mais igualitárias. A tese defendida é que políticas dessa natureza configuram uma via possível para agir na estrutura do patriarcado e dos papéis sociais de gênero, promovendo novas práticas de parentalidade. A discussão trata desse novo modelo de sociedade que se desenha, com foco nos novos arranjos familiares, modificações nos modelos de masculinidade hegemônica, e o processo que compreende o rompimento desses padrões. Os resultados da investigação sugerem que, ao acessar os meios institucionais de forma estratégica, as norueguesas buscaram construir políticas não apenas paliativas, mas de caráter construtivo, a exemplo do regime de licenças parentais.