Licenças parentais no Brasil: cenário, desafios e perspectivas

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Leandro, Anna Isabela Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Licenças parentais; Gênero; Bem-estar social; Corresponsabilidade parental; Brasil; Licença parental; Parental leave; Care policies; Social welfare; Parental co-responsibility; Brazil
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37238

O objetivo desta dissertação é analisar o cenário atual e identificar os desafios das licenças parentais no Brasil, bem como discutir alternativas para lidar com os obstáculos enfrentados por essas políticas. A intensificação da participação feminina no mercado de trabalho, sem a liberação da responsabilidade primordial das mulheres com os cuidados, gera sobrecarga de trabalho para as mulheres, dado a necessidade de conciliar trabalho e vida familiar com pouco auxílio dos homens e do Estado. A expansão das políticas de bem-estar social, incluindo as licenças parentais, busca superar esses obstáculos, mas questões de estratificação social e assimetria de gênero persistem. O estudo examina as licenças parentais existentes no Brasil (a licença-maternidade e a licença-paternidade), utilizando uma abordagem metodológica que combina revisão de literatura, análise da legislação e dados de uso das licenças, além de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas com gestores e figuras-chave no Executivo. Os achados revelam que, no Brasil, embora a Constituição garanta licenças formais, a cobertura é ainda limitada se tratando da licença maternidade. Além disso, a diferença de tempo entre as licenças maternidade e paternidade ressalta um desequilíbrio na divisão das responsabilidades parentais de cuidado, perpetuando normas de gênero tradicionais. Identifica-se uma estratificação de acesso às licenças, revelando disparidades, especialmente em termos raciais e de gênero. A duração e a baixa adesão à licença-paternidade apresentam-se como obstáculos significativos, agravados pela falta de dados detalhados sobre seu uso, que impede entender melhor o cenário. Ademais, a dissertação discute possibilidades futuras para enfrentar esses desafios. Ao longo da pesquisa, evidenciou-se que a unificação da licença-maternidade, a ampliação da licença-paternidade e a criação de licenças parentais compartilhadas são caminhos possíveis para aprimorar as políticas de licenças no Brasil. Adicionalmente, ressalta-se a necessidade de medidas de apoio à corresponsabilidade parental, enfatizando a importância de políticas que incluam perspectivas de cuidado. Reconhecendo as problemáticas presentes, a dissertação discute medidas inovadoras para lidar com desafios relacionados às licenças parentais no país, destacando suas limitações e possíveis trade-offs, como programas voltados para trabalhadores informais, a implementação de cotas para os pais e a flexibilização das licenças.