Análise de posicionamentos públicos sobre a licença social para operar da Mina Guaíba

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Tomaz, Pedro Luz
• Orientador(a): Flores, Rafael Kruter
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mineração; Impacto ambiental; Licenciamento ambiental
• Palavras-chave em Inglês: Social License to Operate; Mining; Environmental impact
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/246140

O presente trabalho busca verificar como o tema da Licença Social para Operar (LSO) presente nos estudos empíricos se manifesta nos posicionamentos públicos feitos sobre o projeto Mina Guaíba. Para tanto, foi elaborada uma apresentação sobre o histórico do projeto até o momento atual, quando se encontra arquivado no sistema de licenciamento da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). De forma a subsidiar a análise, se construiu um referencial teórico a partir de uma revisão sistemática de literatura sobre estudos que abordaram a aplicação da LSO na mineração, em 78 publicações de periódicos revisadas por pares. Como objeto de análise, foram selecionados 44 posicionamentos públicos referentes à Mina Guaíba, sendo 36 presentes em textos de portais da internet e 8 publicados em trabalhos acadêmicos. Dessa forma, foi realizada uma análise dos posicionamentos de acordo com os elementos encontrados na revisão sistemática, traçando paralelos com os posicionamentos expostos e os fatos descritos sobre a Mina Guaíba. Foi possível concluir que existem importantes relações entre os posicionamentos públicos sobre o projeto da Mina Guaíba e as questões analisadas nos estudos sobre a obtenção da Licença Social para Operar. Problemas como o economicismo retórico em prol dos empreendimentos, a manipulação dos espaços de consulta, as omissões em relação aos reais impactos ambientais dos projetos e a crise de confiança vivenciada pelo setor de mineração se fazem constantes em ambos os casos.