Créditos de contribuições ao PIS/COFINS e influência organizacional: um estudo exploratório

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Souza, Anderson Costa de
• Orientador(a): Formigoni, Henrique
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: comportamento; evasão fiscal; créditos de PIS/COFINS
• Palavras-chave em Inglês: behavior; fiscal evasion; brazilian value-added tax
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26324

O presente trabalho objetivou investigar a influência da cultura organizacional nas decisões envolvendo apropriação de créditos tributários das contribuições ao PIS e à COFINS não cumulativos. A pesquisa esteve contextualizada no ambiente corporativo e tributário contemporâneo, onde a cultura tornou-se mais utilizada pelas corporações como instrumento de gestão e controle, apontando para uma tendência a ser seguida pelos indivíduos que a integram. Como há carência de estudos na área tributária e fiscal, e não foram encontrados estudos anteriores sobre o tema, utilizou-se como ferramenta a adaptação dos estudos de Zuber (2007), Zuber e Sanders (2013) e Blanthorne e Kaplan (2008). Os dados para a pesquisa foram obtidos pela aplicação de questionários, respondidos por 116 ex-alunos de cursos de pós-graduação lato sensu e profissionais da área tributária. O tratamento dos dados foi realizado por meio de testes não paramétricos de Mann-Whitney e Kruskal-Wallis. A hipótese de estudo é que o comportamento atinente às decisões de apropriação de crédito das contribuições estão em consonância com a cultura organizacional, independentemente de ela ser agressiva ou não. Os resultados estatísticos por diferença de grupos indicam que há influência da cultura organizacional no comportamento atinente aos créditos das contribuições ao PIS e à COFINS. Segundo os resultados, a situação financeira (superavitária ou deficitária), assim como questões morais, éticas e de legitimação das decisões, também podem influenciar decisões de crédito tributário. O presente trabalho contribui para que as empresas identifiquem se os colaboradores da área tributária que decidem sobre a apropriação de créditos de PIS/COFINS estão agindo em consonância com as diretrizes corporativas (agressivas ou conservadoras), incluindo o item conhecimento como uma das características ponderadas no estudo. A presente pesquisa contribui também com as discussões sobre fatores que podem motivar a evasão fiscal ao observar a propensão dos respondentes a adotar situações não expressamente previstas na legislação. Adicionalmente, a presente pesquisa contribui com estudos que observam o comportamento do contribuinte e algumas de suas influências, ao verificar qual a reação dos respondentes ao serem submetidos a questões morais e éticas.