Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Gomes, Antonio Carlos |
| Orientador(a): |
Caggiano, Monica Herman Salem |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32440
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Resumo: |
A Cláusula de Barreira (também conhecida como: patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho) consiste em um dispositivo legal criado pela Emenda Constitucional n. 97/2017, com o objetivo restringir ou impedir a atuação parlamentar de um partido que não alcança determinado percentual de votos. Este estudo objetivou apresentar os impactos da Cláusula de Barreira nos partidos políticos brasileiros, demonstrando sua origem histórica e funcionamento no Direito Comparado. Para este fim, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, baseada em autores e teorias clássicas que discorrem sobre democracia, sistema partidário e eleitoral em um estado democrático de direito. Ainda mais, analisou-se a declaração da inconstitucionalidade da Cláusula de Barreira da Lei 9096/95, julgada pelo Superior Tribunal Federal. A partir dos resultados obtidos, conclui-se que a adoção da Cláusula de Barreira aponta para uma progressiva redução no número de partidos, proporcionando melhorias na governabilidade do país, suscitando impactos na representatividade das minorias na figura dos partidos menores. |
