A função representativa do parlamento na República Federativa do Brasil

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Damacena, Alexandre Bento
• Orientador(a): Caggiano, Monica Herman Salem
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: representação; parlamento; governante; governado; democracia; partido
• Palavras-chave em Inglês: representation; parliament; ruler; ruled; democracy; political party
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23917

Quando o rei tinha questões graves a tratar ou queria ouvir a opinião dos homens mais importantes sobre um determinado assunto, mandava chamar os grandes senhores da nobreza e os membros mais destacados do clero para uma reunião. Em Portugal e nos reinos da Espanha, a essas reuniões foi dado o nome de Cortes . Na França denominou-se Estados Gerais . E na Inglaterra, chamou-se Parlamento . Cada Parlamento se desenvolveu e conheceu diversas fases até chegarmos aos modelos do século XXI. Aos Parlamentos foram atribuídas diversas funções , como por exemplo legislar e efetuar o controle do Executivo. Mas, de todas as suas atribuições, a função representativa é fundamental, pois torna o Parlamento uma instituição indispensável para a realização da democracia. Representar a vontade do povo não é fácil, e fazer a escolha dos representantes também não é tarefa das mais simples. Ser governante ou governado produz direitos e deveres para os dois lados. O parlamentar deverá seguir a vontade do eleitor, do seu partido ou suas próprias convicções? Este trabalho busca respostas para essas questões por meio da análise da representação política em ambiente democrático. De forma mais específica, examina o Brasil e o seu Parlamento Federal. O estudo da complexa relação governante-governado e da função representativa do Parlamento contribuem para apontar possíveis caminhos e alternativas para o aperfeiçoamento do sistema epresentativo brasileiro.