Estratégia para aperfeiçoamento dos mecanismos extratributários voltados à melhoria urbanística no município de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Savelli, Alfredo Mario lattes
Orientador(a): Righi, Roberto lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25840
Resumo: The 2002 Master Plan in São Paulo establishes guidelines for the fair and effective use and occupation of land, applying instruments that allow new urban intervention. It grants additional rights to the legislation of municipal zoning with issuance of onerous concession or the auction of Certificates of Special Urban Zoning, traded at Stock Exchange. This generates off taxes revenues with the participation of private initiative, motivated by an dynamic real estate market. These off taxes revenues are important to supplement the budgetary resources that have been insufficient to meet the population needs, which have no financial capacity to accept any increase in compulsory taxation. This thesis introduces strategies to consolidate and overcome the actual constraints, enhancing this process in urban benefit that comprises: infrastructure, environmental preservation and quality of life, as it was achieved in other important city, such Vancouver, Canada.