Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Barbas, Leandro Moreira Valente
• Orientador(a): Masso, Fabiano Dolenc Del
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: marcas não tradicionais; marcas não convencionais; marcas plurissensoriais; marcas heterodoxas; cor; holograma; marca de posição; marca em movimento; marca gestual; marca gustativa; marca luminosa; marca olfativa; marca sonora; marca tátil ou háptica
• Palavras-chave em Inglês: nontraditional marks; non conventional marks; unconventional marks; colors, hologram; moving mark; gesture mark; taste mark; light or luminous mark; position mark; smell or scent mark; sound mark; haptic; tactile or touch mark
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23872

O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional de marca visual estática, figurativa, mista ou nominativa. Estes sinais recebem o nome geral de marcas não tradicionais . O Direito não pode aí quedar-se inerte, uma vez que estes novos sinais distintivos têm peculiaridades próprias que fogem, em boa medida, à sistemática determinada pela Lei de Propriedade Industrial. Logo, a proteção do mercado consumidor, da livre concorrência e mesmo da propriedade privada dos titulares dos sinais passam necessariamente por uma obtenção de respostas claras do Direito neste tema, sob pena de instabilizar-se o sistema marcário. Esta obra tem o objetivo de delinear conceitos básicos sobre o tema das marcas não tradicionais e analisar as principais problemáticas jurídicas envolvidas, baseando-se em experiências internacionais na matéria.