Discursos políticos proferidos nas elaborações das constituições federais de 1967 e de 1988: análise semiótica

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Rett, Valéria Paes
• Orientador(a): Barros, Diana Luz Pessoa de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: constituição federal; semiótica discursiva; discursos políticos; ideologia; democracia; ditadura
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25515

Este estudo examina, na perspectiva da semiótica francesa proposta por A.J. Greimas, os discursos proferidos por autoridades brasileiras em dois períodos de nossa história recente: o primeiro entre 1964 e 1968, publicados com os Atos Institucionais números 1 a 5, que, de forma emergencial, promoveram mudanças radicais no sistema constitucional da época, trazendo a Constituição de 1967; e, o segundo período, a partir da promulgação da Constituição de 1988. A análise mostra diferenças e semelhanças entre os textos, bem como a relação entre esses discursos e os discursos jurídicos que com eles se relacionam. Os discursos estão vinculados aos textos constitucionais não como norma jurídica, mas como reveladores das ideologias da sociedade nos referidos períodos. Há, sem dúvida, estreita relação entre os textos analisados e o momento de transformação do modo de ser do Estado, normatizado pela Constituição de cada período. O exame dos discursos em âmbito narrativo dos sujeitos e de seus papéis actanciais, bem como das modalizações e das paixões, com revestimento mais concreto, no nível discursivo, da instância da enunciação, dos temas e figuras, e mais abstrato, no nível fundamental, constitui o percurso de significação desses textos. Além disso, na produção do sentido, foram observados textos históricos com os quais os referidos discursos dialogam, numa relação intertextual e interdiscursiva. Dessa forma, percebe-se a relação dos discursos com a norma legal produzida em cada período, concluindo que os discursos políticos que tratam de mudanças na legislação constitucional permitem antevê-las. Isso porque são textos reveladores de ideologias e valores que refletem o modo de ser do Estado posto, em última instância, na Constituição Federal.