Aspectos textuais e discursivos no artigo 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Massimino, Daniel de Mello
• Orientador(a): Durigan, Marlene
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Discurso Institucional; Discurso Jurídico; Silêncio; Relações de Poder; Constituição de 1988; Censura; Ideologia; Aparelhos Ideológicos de Estado; Análise do Discurso; Condições de Produção; Materialidade Discursiva; Interpretação Jurídica
• Link de acesso: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/1117

Este trabalho reflete acerca do uso do discurso legal e institucional como instrumento de censura ou de “interdição” ao indivíduo comum e toma como objeto de análise o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil – CF/88 (BRASIL, 2007, p. 15). O objetivo é descrever e interpretar, com base na análise de enunciados recortados no texto da Constituição de 1988, condições de funcionamento da linguagem jurídica, bem como os mecanismos de censura e a ideologia que a permeiam, identificando possíveis interpretações e efeitos de sentido nas filigranas do discurso jurídico-constitucional. Permeando a análise pretendida, são postas questões sobre ideologia e utilização dos aparelhos ideológicos de Estado, levantadas por Althusser (2003), aplicando-as à própria construção dos normativos jurídicos, buscando-se, nestes, marcas da ideologia dominante ao tempo em que foram emanados do legislativo: suas condições de produção. A base teórica em que se ancora a pesquisa provém de aspectos específicos dos construtos teóricos de Foucault (2006), Orlandi (2001) e Althusser (2003), a que se agregam Maingueneau (2005, 2006) e Pêcheux (1988, 1990). Para a análise dos dados, que parte de uma representação das condições de produção do discurso e considera formações discursivas, recortamos, em fragmentos do texto constitucional, seqüências de enunciados e itens lexicais, analisados em sua materialidade discursiva, utilizando-se construtos de autores proeminentes da lingüística de texto, como Charolles (1988), Costa Val (1994), Marcuschi & Xavier (2005), entre outros expoentes. O trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro traz reflexões breves acerca dos construtos teóricos fundamentais. No segundo, apresentam-se as condições de produção do texto constitucional, entremeadas por questões doutrinárias do Direito Constitucional. A análise dos fragmentos do texto constitucional que constituem o corpus apresenta-se no terceiro capítulo e, sem subordinar-se a um “método” ou teoria, relaciona aspectos discursivos e materialidades lingüísticas. Pôde-se verificar, até este momento, que, por se tratar de uma escrita técnico-jurídica, o texto do artigo 5º da CF/88 parece fechado para leitores comuns, efeito que decorre do modo como se organiza a materialidade e das condições em que o discurso foi produzido.