O trato com a queixa escolar na educação infantil em um sistema municipal de ensino: uma análise histórico-cultural

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Tomás, Débora Nogueira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Queixa escolar; Educação infantil; Psicologia histórico-cultural; Materialismo histórico-dialético; School complaint; Early childhood education; Historical-cultural psychology; Historical-dialectical materialism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/239138

Este estudo se debruça sobre a temática da queixa escolar na educação infantil, com o objetivo investigar o seu percurso, desde sua identificação até sua ressonância no trabalho pedagógico pela mediação de laudos e diagnósticos. Reconstituímos a lógica institucional do trato dado a queixa escolar em um sistema educacional de uma cidade de pequeno porte do interior do Estado de São Paulo, buscando identificar os personagens envolvidos (profissionais, cargos), dispositivos institucionais (formulários, material apostilado, orientações realizadas) e concepções sobre o desenvolvimento e o não aprender que sustentam as ações e decisões diante das dificuldades no processo de escolarização. Com a tese de que a organização do ensino, bem como as concepções de desenvolvimento se apresentam como condicionantes do processo de produção da queixa escolar, a investigação foi movida por algumas indagações: Como o processo de patologização da infância vem sendo construído no contexto particular da educação infantil? Com base em quais razões a criança, já na educação infantil, é encaminhada com queixa escolar? Qual a percepção dos professores e da escola ante os laudos dos profissionais de saúde? Para tanto, realizamos uma pesquisa documental com o levantamento e análise laudos e relatórios das crianças na faixa etária de 4 a 5 anos de idade, matriculadas em todas as unidades escolares municipais, bem como formulários de encaminhamento da criança com queixa. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais educação infantil, sendo: duas supervisoras, quatro professoras e uma psicopedagoga, com intuito de analisar a compreensão destas sobre concepções de desenvolvimento, transtornos da infância, medicalização e a prática pedagógica. Tendo como principais referenciais teóricos o materialismo histórico-dialético e a psicologia histórico-cultural, essa ação metodológica permitiu delinear o trato dado ao fenômeno da queixa escolar à luz do que relatam os sujeitos envolvidos em seu movimento de identificação, formalização, encaminhamento e desdobramentos. Evidenciamos que os encaminhamentos de queixa escolar envolvem principalmente crianças entre três e quatro anos, e expressam condutas infantis idealizadas pelos adultos, mas que não são coerentes com o desenvolvimento real da criança nesta faixa etária, aparece como queixa escolar: desinteresse em realizar as atividades/ não fazer as atividades com capricho, dificuldade para escrever e pintar, comportamento desafiador; teimosia; comportamentos inadequados; desatenção; agitação, sendo tais comportamentos justificados ora pelo contexto familiar ora por problemas individuais e inatos da criança, o que pressupõe a incompreensão do próprio desenvolvimento infantil e a atividade dominante da criança no período pré-escolar. Na experiência concreta da educação infantil, coexiste o discurso espontaneísta sobre o desenvolvimento e a prática neo-tecnicista, uma vez que, o planejamento pedagógico, enfatiza atividades que visam a alfabetização por meio de escrita de letras e números, seja no sistema apostilado seja nas folhas de atividades complementares confeccionadas pelas próprias professoras, isto indica que atividade docente, assim como a atividade discente, é mecânica, automatizada, esvaziada de sentido e significado, restando as professoras a ideia que o trabalho pedagógico deve ser feito pela experiência e pelo amor. Outro achado da pesquisa foi a normatização da psicopedagogia enquanto profissão no município, com a função de avaliar as crianças encaminhadas e orientar professores e familiares, no entanto, isso é feito por meio de uma concepção afirmativa dos transtornos e da patologização da infância. Coloca-se em pauta o papel destes profissionais na escola, que tanto pode contribuir para a emancipação humana como para o processo perverso de culpabilizar as crianças e suas famílias diante de um contexto social que segrega e exclui. Constatamos que o ambiente escolar e a prática pedagógica estão contribuindo para a produção e manutenção da queixa, uma vez que não há a compreensão de que são os processos educativos que fazem a criança avançar no seu desenvolvimento. Concluímos que quanto maior compreensão os professores, e demais profissionais da educação, tiverem sobre o desenvolvimento humano e utilizar de recursos didáticos pautados em conhecimentos científicos, artísticos e filosóficos, qualitativamente maior serão as situações de ensino e aprendizagem dos alunos, e não restará espaço para queixas escolares que individualizam a criança ou suas famílias.