Políticas públicas municipais na era global: o Programa Município VerdeAzul em questão

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Eziquiel, Nathalie Ferreira [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/138714
Resumo: Os problemas ambientais atingiram um novo patamar na sociedade contemporânea. Sabe-se que a utilização de recursos naturais vem aumentando desde a Revolução Industrial, ocorrida no final do século XVIII, e questões como poluição, devastação e perda da biodiversidade são resultado desse processo civilizatório pautado na utilização de técnicas insustentáveis. Porém, o nível global e a magnitude qualitativa e quantitativa que atingiram esses problemas é o que atribui especificidade a esse momento. É evidente a necessidade de uma mudança de postura na relação entre ser humano e meio ambiente e essas transformações devem ser pensadas em múltiplas esferas, principalmente a partir da esfera pública. O Estado de São Paulo, notando a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, lançou em 2007 o Programa Estadual Município VerdeAzul, a fim de suprir essa carência. Essa dissertação se propõe a analisar de que maneira o programa, a partir das diretivas e critérios que o estruturam, busca contemplar as diversas dimensões da questão ambiental – social, econômica, natural etc. – tornando essa política pública realmente eficaz, tendo como pano de fundo a sociedade global, que está em relação direta e constante com o local. A análise será feita a partir das Resoluções da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das diretivas fixas do programa e dos critérios anuais, compreendendo o período entre 2008 e 2014.