Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Vive, Vitor Amigo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/194524
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Resumo: |
Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul – PMVA fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Este programa auxilia os municípios nas questões ambientais por meio do compartilhamento da responsabilidade da qualidade ambiental entre Estado e municípios, da promoção da descentralização da política ambiental e do fortalecimento da gestão ambiental local. Contudo, este acompanhamento acaba sendo focado em uma pontuação geral e na posição alcançada no Ranking Ambiental Paulista, não sendo verificados mecanismos para analisar o desempenho ambiental de cada ação e a efetividade do PMVA. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo apresentar um conjunto de indicadores para a Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) nos municípios das regiões das bacias hidrográficas do Aguapeí-Peixe (CBH-AP) e do Pontal do Paranapanema (CBH-PP), com sede nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGHRIs 20, 21 e 22, considerando apenas a Diretiva Ambiental Gestão das Águas do Programa Município VerdeAzul. Neste contexto, o estudo buscou analisar a aplicabilidade deste conjunto na efetividade do programa, com ênfase principal nos recursos hídricos que são proporcionados. A construção dos Indicadores de Desempenho Ambiental (IDA’s) foi baseada na ISO 14031, onde foram selecionados por meio das ações já implantadas pelo programa nos últimos três anos e que estão diretamente relacionadas com a legislação ambiental do Estado de São Paulo, permitindo uma análise mais simples e clara. A análise de efetividade foi realizada a partir dos resultados dos IDA’s, de modo que cada desempenho alcançado em cada indicador foi agrupado em classes de efetividade. Dessa maneira, no estudo foi realizada a integração de dados públicos, a fim de gerar análises que possam vir a melhorar as tomadas de decisão públicas e, consequentemente, a qualidade ambiental ofertada para a sociedade. |
