Programa Município Verdeazul na Bacia do Pardo: avaliação dos fatores condicionantes de eficácia na fase de implementação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Barbosa, Cibele Randi [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/136425
Resumo: O presente trabalho teve por objetivo avaliar os fatores condicionantes de eficácia que interferem na fase de implementação do Programa Município Verdeazul nos municípios na Bacia do Rio Pardo. Especificamente, buscou verificar quais são os fatores que atuam como obstáculos à implementação, bem como demonstrar se os mesmos influenciam na performance dos municípios quanto ao cumprimento dos objetivos do programa. Ainda, pretendeu comparar os fatores levantados, demonstrando a existência das contingências comuns entre os municípios, ou particulares a cada um deles, e ao final, sugeriu propostas de aprimoramento ao programa para melhoria da implementação, justificando a realização deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que a implementação de políticas públicas está sujeita a fatores que condicionam o alcance dos seus objetivos e metas, e de que ela pode não ocorrer perfeitamente de acordo com o planejado por seus formuladores. Para cumprimento dos objetivos propostos neste estudo foram entrevistados dez interlocutores do Programa Município VerdeAzul de municípios integrantes da Bacia do Rio Pardo. Por meio da análise de conteúdo, e à luz dos documentos do programa e dos referenciais teóricos adotados, foram criadas categorias representativas dos fatores que constituem obstáculos à implementação do Programa Município VerdeAzul, relacionadas ao envolvimento e à atuação dos atores locais, à concepção e gestão do programa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e, às condições institucionais. Os resultados permitiram concluir que a implementação do Programa Município VerdeAzul é complexa, e está sujeita à interferência de problemas de origem e tipos variados que comprometem a eficácia do programa no alcance do objetivo de incentivar o planejamento e a agenda ambiental nos municípios.