Análise Institucional da Assistência Social como política pública de direito social: desafios e impasses discursivos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Proença, Fernanda de Andrade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Psicologia Social; Análise Institucional; Assistência Social; políticas públicas; direitos sociais; social rights; Social Psychology; Institutional Analysis; Social Assistance; public policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/192446

Nosso objetivo nesta pesquisa consistiu em estudar a dinâmica histórica do processo de institucionalização da política pública de Assistência Social a partir do referencial teórico da Análise Institucional (AI). Realizamos uma revisão tanto de literatura documental, incluindo leis relativas à política pública de Assistência Social, quanto de bibliografia acadêmica, por meio de teses, dissertações, livros e artigos científicos que abordavam a temática pesquisada. Buscamos estudar os processos inventivos e instituintes, os avanços e os retrocessos do processo histórico de formação dessa política, que culminaram no instituído em discursos legais e técnicos atuais que compõem a política pública de Assistência Social. Fizemos uma AI de papel, uma análise de cunho teórico sobre o campo de análise, tendo como recorte a instituição Assistência Social. Compreendemos que o processo de institucionalização da Assistência Social é complexo, formado por momentos instituintes e instituídos, que podem ser detectados por meio do discurso oficial presente nos textos que regulamentam essa instituição. A Assistência Social foi criada como resposta a problemas e forma de equacionamento deles, dirigida às demandas sociais, a partir da sociabilidade capitalista, marco que lhe impõe muitos impasses. Relacionando-se intrinsicamente com a tensão existente entre capital e trabalho, pode ser compreendida como direcionada para a classe social pobre e subordinada, que não dispõe de condições mínimas de subsistência. A política social e pública de Assistência Social é uma área que emprega cada vez mais profissionais psicólogos; assim, buscamos contribuir com a formulação de coordenadas e de informações que podem ser orientadoras para esses profissionais que já atuam e também para os que eventualmente venham a ingressar na Assistência Social. Buscamos produzir uma problematização institucional da Assistência Social visando subsidiar um trabalho mais crítico, avisado e implicado nos estabelecimentos institucionais que concretizam essa política.