A materialização da Política de Assistência Social na realidade dos municípios de pequeno porte I da microrregião de Passos/MG

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Leticia Sabino de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Assistência social; Município de pequeno porte I; Política pública; Social assistance; Small municipality I; Public policy
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/252996; https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do

A presente dissertação realiza a análise, através da aproximação com a metodologia do materialismo histórico dialético para, a partir do olhar crítico, apreender a materialização da da Política de Assistência Social na realidade de municípios de pequeno porte I, tendo como lócus de investigação a área de abrangência da Regional de Passos-MG, que possui em seu território 25 municípios de pequeno porte I, localizados no Sul/Suldoeste do estado de Minas Gerais. A assistência social enquanto política pública foi prevista na Constituição Federal de 1988, compondo o tripé da seguridade social junto com a saúde e a previdência social, sendo de responsabilidade do Estado, não contributivo, destinada a quem dela necessitar. O reconhecimento da assistência social enquanto política pública é ainda recente na história do Brasil e fruto de lutas sociais e políticas para se efetivar como tal. Em pouco mais de 30 anos do seu reconhecimento como seguridade social, a assistência social se estruturou em meio a ascensão do ideário neoliberal e, constantemente, vem sendo alvo de desmonte e sucateamento, utilizando-se da lógica “política pobre para os pobres” para pensar em serviços, programas, projetos e benefícios para o público alvo dessa política. Interessa-nos compreender, a partir da estruturação da Política de Assistência Social, como ela se efetiva, sendo resposta do Estado para atender as mais diversas expressões da questão social que emerge no contexto do capitalismo financeirizado. Essa pesquisa utiliza os dados de acesso público que os gestores da assistência social dos municípios selecionados da pesquisa alimenta, através de platarformas virtuais, para verificar os serviços socioassistenciais presentes no território, o recursos humanos disponíveis e o financimento compartilhado entre os entes federativos. O objetivo dessa pesquisa é apreender como se materializa a Política de Assistência Social nos municípios de pequeno porte I.