Programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais (Reuni): contextos, condicionantes e resultados de sua implementação

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Trevizan, Edevania [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação e estado; Ensino superior; Universidade federal; Reuni; State and education; Higher education; Federal universities
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/191147

O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que vigorou entre os anos de 2007 a 2012, tendo sido instituído por meio do Decreto nº 6.096/2007. Formulado para ser uma política do governo federal de reestruturação das universidades federais, o programa previa, inicialmente, um aporte de verbas condicionado ao cumprimento de um acordo, no qual, as universidades comprometiam-se em aumentar as vagas nos cursos de graduação, adotando estruturas curriculares mais flexíveis, com vistas a uma reorganização do currículo e dos cursos. Considerando que a implementação do Reuni assumiu contornos distintos em cada instituição, este trabalho investigou o processo de implementação do Reuni e seus resultados, com vistas a avaliar o contexto e o desenvolvimento do programa, enquanto uma política pública para o ensino superior, identificando-se e caracterizando-se as implicações desse processo, bem como examinou sua dimensão acadêmico-curricular, evidenciando o processo de diversificação e diferenciação das modalidades de graduação nas universidades federais por meio da instituição dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica e documental, pautada pela análise das políticas para a educação superior no Brasil em perspectiva histórica. A pesquisa focou nos resultados alcançados por três universidades federais: UFABC, UFBA e UTFPR. As conclusões apontam um esforço das instituições no sentido de se adequarem às propaladas orientações, dessa forma, verifica-se um conjunto de medidas adotadas pelas universidades em busca de adequações para o alcance das metas do Reuni. As alterações identificadas vão desde a reformulação de sua estrutura acadêmica, à reestruturação de cursos e modelos acadêmicos e curriculares. Assim, o contexto do Reuni caracteriza-se como um período que trouxe uma dinâmica de expansão às universidades federais, proporcionando um incremento no orçamento com prazo pré-determinado, elevando-se o número de alunos, de cursos, e a infraestrutura das universidades federais. No entanto, findado o período programado, cessaram as verbas destinadas ao programa, e o orçamento das instituições vem sofrendo drásticos cortes e contingenciamentos, ano após ano.