A lei 10.639/03 entre a teoria e a prática escolar: história e cultura afro-brasileira e africana em uma escola no município de Franca/SP

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Nascimento, Daniele Galvani do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas educacionais; Lei 10.639/03; Relações étnico-raciais; Multiculturalismo; Franca/SP; Public educational policies; Law 10.639/03; Ethnic and racial relations; Multiculturalism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/153957

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise avaliativa de políticas públicas educacionais, tendo como foco a implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de ensino básico, em uma escola da rede municipal de Franca/SP. Utilizando a abordagem qualitativa da pesquisa em educação e referenciais teóricos dos Estudos Culturais e do Multiculturalismo, busca, a partir da referida lei, de documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e de levantamento bibliográfico a respeito do tema, averiguar e analisar como a temática da educação das relações étnico-raciais vem sendo desenvolvida em uma instituição escolar, no segmento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de verificar o grau de enraizamento da referida lei nesta escola. Utilizamos para isso, como referenciais, indicadores propostos por Gomes (2012), no intuito de verificar em que medida a lei é colocada em prática, fornecendo subsídios para a avaliação da sua implementação na rede municipal de ensino da cidade, e observando a promoção de um projeto democrático e cidadão na escola, de forma a possibilitar uma educação multicultural que efetivamente respeite a diversidade racial e busque despertar nos alunos negros referências positivas para a formação e fortalecimento de sua autoimagem. Ao final, apresenta um projeto de intervenção que pretende auxiliar professores/as da rede municipal no desenvolvimento da educação das relações étnico-raciais, colaborando para a implementação da lei nº 10.639/03.