Religiões afro-brasileiras na escola: silenciamentos que a lei 10.639/03 (ainda) não pôde revogar

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Ferraro, Caio Cândido
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Afro-Brazilian religions; Law 10.639/03; Lei 10.639/03; Racial ethnic relations; Racismo religioso; Relações étnicas raciais; Religiões afro-brasileiras; Religious racism
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-11032020-142039/

A promulgação da Lei 10.639/03 concretizou uma série de lutas travadas pelo Movimento Negro pelo direito à educação da população negra brasileira, mesmo consciente de que a distância entre a aprovação de uma lei e sua real efetivação dependeria de outros tantos embates políticos. A lei em questão institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em todas as instituições de ensino básico do país. A motivação para conduzir a pesquisa se produziu entre as observações realizadas ao longo de meu trabalho nas escolas como educador e o contato com a literatura produzida em torno da Lei 10.639/03; a partir dessa reflexão, a questão do silêncio como prática que nos permite identificar de que modo os aspectos religiosos da cultura afro-brasileira são (ou não) abordados no cotidiano escolar configurou-se como problema de pesquisa. A questão passava pela identificação de quais memórias e quais grupos ganhariam espaço no currículo e quais seriam silenciados, não mencionados ou representados a partir de um repertório que reforça a condição de subalternidade em relação à razão eurocêntrica. Estabelecemos como eixo investigativo a atuação do professor, para entendermos quais as configurações e sentidos que o silenciamento das religiões afro-brasileiras assume nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de São Paulo. A partir da análise dos trabalhos apresentados no I Congresso Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, selecionamos quatro trabalhos para entrevistas, adotando como critérios: 1) práticas que tivessem relação direta com a temática religiosa afro-brasileira; 2) práticas que mencionassem ações relacionadas às religiões afro-brasileiras, mesmo que não enunciassem tal relação diretamente; 3) práticas coletivas, apresentadas como ação do coletivo escolar e não apenas de um grupo ou indivíduo. A análise do conjunto destas entrevistas nos sugeriu a agência de professoras nas ações voltadas à efetivação da Lei 10.639/03 nas escolas municipais, bem como a potência de profissionais catalisadoras, capazes de traduzir as políticas educacionais que se desdobram da lei em ações, projetos coletivos e institucionais. Seguindo os caminhos que essas vozes delinearam, conferimos destaque ao Leituraço, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo mais citada, por promover a ampliação do material voltado à educação para as relações étnico-raciais e um conjunto de formações às profissionais, suprindo algumas das mais requisitadas demandas indicadas pelo coletivo docente. Por fim, o desenrolar desta pesquisa nos levou a questionar: por que ninguém é de terreiro na escola? E nos enredarmos nas encruzilhadas pedagógicas, buscando identificar de que maneiras as religiões afrobrasileiras se tornam audíveis no ambiente escolar, rompendo a barreira do racismo religioso, ou mesmo sendo enunciadas por ele, e, para tanto, utilizamos como alegoria o orixá mais incompreendido na sociedade cristã: Exú, o guardião dos caminhos e dos processos comunicativos. Os resultados apontam que o fortalecimento do trabalho docente com as temáticas étnico-raciais, sobretudo as relacionadas às religiões afrobrasileiras, passam pelo soerguimento das políticas públicas desenvolvidas em âmbito municipal no decorrer dos dezesseis anos da referida lei.