Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Pereira, Tadeu Vaz Pinto Pereira [UNESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/11449/259609
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Resumo: |
A tese examina a "Guerra Fiscal" no Brasil, estratégia adotada por estados e municípios a partir da segunda metade dos anos 1990 para atrair investimentos privados com incentivos fiscais, doações de terrenos e infraestrutura. Questiona-se se esses incentivos representam desperdício de recursos ou, ao contrário, promovem melhorias significativas na qualidade de vida. O estudo de caso do município de Extrema – MG ilustra esse debate. Entre 2002 e 2020, Extrema registrou crescimento econômico expressivo, alcançando o maior PIB per capita de Minas Gerais em 2020. No entanto, esse crescimento concentrado não se refletiu em benefícios para municípios vizinhos, mostrando limitações na distribuição regional. A análise também destaca avanços em indicadores de desenvolvimento humano, como saúde, educação e renda, mas ressalta que o rápido aumento populacional, de 87,01% entre 2010 e 2022, impõe desafios à infraestrutura urbana e aos serviços públicos. A pesquisa aponta a necessidade de políticas públicas para enfrentar os gargalos decorrentes desse crescimento acelerado, promovendo remuneração equilibrada e estabilidade no mercado de trabalho. Conclui-se que, embora a "Guerra Fiscal" tenha impulsionado o desenvolvimento de Extrema, o município precisa de estratégias sustentáveis e inclusivas para manter-se competitivo e assegurar a qualidade de vida no longo prazo. |
