Autonomia, participação popular e educação em contexto de reforma do Estado

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Santos, Maria Rosimary Soares dos [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação e Estado; Autonomia universitaria; Participação popular; Orçamento popular
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/104795

O objetivo central deste trabalho consistiu em investigar os dilemas sobre a configuração do público no Estado capitalista, desenvolvendo a tese de que, com o ajuste estrutural neoliberal, as práticas de participação popular, como o Orçamento Participativo (OP), e as formas de protagonismo possibilitadas pela autonomia universitária passam a estar submetidas a tensões, entre, de um lado, o transformismo operado para produzir as melhores condições para a reprodução do padrão hegemônico de poder do capital e legitimar uma ordem social em que os direitos sociais universais são paulatinamente desconstruídos e, de outro, as lutas que forjam práticas autônomas que possam afirmar o público contra a esfera privada-mercantil. Através da pesquisa bibliográfica buscou-se explicitar e analisar as ressignificações promovidas pela nova esquerda ou pela esquerda pós-moderna em conceitos e categorias importantes como democracia, revolução e reforma social, participação, sociedade civil e esfera pública. O que tem se apresentado como um projeto político de transformação radical das sociedades contemporâneas configura uma estratégia política que naturaliza o capitalismo, descartando qualquer possibilidade de ruptura e superação de seu projeto de dominação e de sociabilidade. A tese indaga sobre o caráter e a natureza de projetos de participação social ou popular, como os orçamentos participativos de entes que a Constituição Federal afirmou como autônomos - município e universidade - no contexto das profundas transformações engendradas pelo ajuste estrutural neoliberal em curso nas duas últimas décadas do século XX e no início do XXI. A investigação não se restringiu aos OPs, mas os incorporou como parte do objeto de pesquisa, no exame dos dilemas e tensões da autonomia e da participação social...