Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
ALI, Miguel Abudo Momade |
| Orientador(a): |
GOMES, Edvânia Tôrres Aguiar |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/42610
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Resumo: |
Nesta tese intitulada Marcos e Desafios para implantação do Orçamento Participativo no município de Nampula – Moçambique entre 2014 - 2017, busca-se revisitar os principais marcos e desafios vivenciados pela população com vistas ao exercício da cidadania no contexto de tomada de decisão tendo como base o Orçamento Participativo. A realização do estudo se pautou no método fenomenológico hermenêutico proposto por Husserl, obedecendo três momentos redutivos (a Epoché, o transcendental e o eidético). O arcabouço teórico contemplou e cotejou principalmente a participação popular, descentralização, formação do Estado moçambicano e a cultura política moçambicana. Empiricamente, além do exercício da observação na cidade de Nampula, foram realizadas entrevistas com representantes do Conselho Municipal e segmentos da sociedade civil. Igualmente foram aplicados questionários a população local para aferição da participação do cidadão nesse processo. O Estudo parte da hipótese de que os processos da participação do cidadão instaurados no país, em particular na cidade de Nampula, não são capazes de possibilitar que o próprio cidadão possa ter escolhas reais e decidir sobre a melhoria urbana. Os resultados demonstraram a conotação política, fraca cidadania, a dupla representatividade dos secretários dos bairros, falta de conhecimentos da população sobre os instrumentos participativos, falta de hábitos e de interesse da população como os principais entraves para participação. Quanto aos pontos fortes foram: a vontade política do presidente do dia Amurane; a mobilização social, as parcerias; entregas dos projetos eleitos a tempo e com sucesso. Em relação à participação do cidadão no processo de tomada de decisões demonstrou-se bastante passiva, ao ponto dos projetos eleitos não refletirem os anseios da maioria da população. |
