O Mercosul e suas crises: uma análise institucional de 1991 a 2023

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gazzola, Ana Elisa Thomazella
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Mercosul; Mercosur; Venezuela; Critical juncture; Resiliência institucional; Paraguai; Paraguay; Conjuntura crítica; Institutional resilience; Coyuntura crítica; Resiliencia institucional
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/253377

O objetivo desta pesquisa é compreender por que o Mercosul, após 30 anos de existência, se mantém resiliente, apesar de não demonstrar maior capacidade de desenvolvimento institucional. Partindo-se do pressuposto de que a recorrência de crises é um fator característico na trajetória histórica dos países latino-americanos, busca-se observar como momentos de instabilidade política ou econômica impactam no fortalecimento das instituições. Os instrumentos metodológicos e teóricos do Institucionalismo Histórico, como a observação do conceito de dependência da trajetória e a avaliação de conjunturas críticas e de crises, contribuem para analisar a ocorrência de períodos de maior ou menor institucionalização na formação do bloco a partir do levantamento de eventos históricos críticos ao longo de sua história. O recorte temporal que compreende desde meados da crise política no Paraguai, em 2012, com sua consequente suspensão do bloco e a adesão da Venezuela até a suspensão venezuelana do Mercosul, em 2016, foi escolhido para ser analisado sob o conceito de conjuntura crítica, por se tratar de um momento que abrange duas questões institucionais inéditas no processo de integração: a efetiva aplicação da cláusula democrática, no caso da suspensão do Paraguai das atividades do bloco, e o alargamento do processo a partir da primeira adesão de um membro permanente, criando-se um precedente jurídico-institucional para futuras adesões. Por fim, a investigação do período escolhido, a partir de quatro variáveis (expectativa, incerteza, coalizão de sustentação e capacidade institucional) demonstrará empírica e teoricamente como os ajustes ocorrem na estrutura institucional do Mercosul.