Supervisão Clínico-Institucional: história, usos e sentidos na Reforma Psiquiátrica

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Devera, Disete
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Supervisão Clínico-Institucional.; Análise Institucional.; Atenção Psicossocial.; Saúde Mental Coletiva.; Reforma Psiquiátrica.
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/216439

O presente estudo teve como objetivo analisar histórias, usos e sentidos da Supervisão Clínico-Institucional (SCI) na Reforma Psiquiátrica brasileira. Por meio de Revisão Integrativa de Literatura (RIL), buscou-se responder às questões: como as instâncias de formulação de políticas públicas tratam do tema da SCI? Quais os instrumentos normativos que possibilitaram a institucionalização da SCI no SUS? Quais referenciais teórico-metodológicos embasam a prática da SCI na saúde mental brasileira? Com entrevistas não estruturadas e construção de biografemas, destacaram-se cenas, memórias e histórias trazidas por oito protagonistas da Supervisão Clínico-Institucional no Brasil. Os critérios de inclusão dos entrevistados foram: (1) ser ator significativo no processo de institucionalização da SCI; (2) constituir amostra capaz de contemplar a diversidade de experiências brasileiras nesse processo. As entrevistas foram audiogravadas e, após leitura e releitura das transcrições, transformadas em narrativas que foram validadas junto aos entrevistados. Consideramos que a utilização das narrativas como meio de produção de conhecimento evidencia que ciência e pesquisa devem ser transversalizadas pela macro e micropolítica. Macropolítica é a insistência na redução da vida ao que é conhecido de maneira racional, enquanto micropolítica desenvolve-se no que escapa a essa lógica - lugar onde se desenvolvem opressões ou deslocamentos criativos. O conteúdo das narrativas foi classificado em sete eixos temáticos: (1) Lugar a partir de onde se opera uma função; (2) Referencial teórico; (3) Análise da oferta precede análise da demanda; (4) Processo de trabalho; (5) Gestão; (6) Dispositivo de educação permanente e (7) Analisador dinheiro. Por fim, esses eixos foram analisados e seus conteúdos destacados, considerando os dissensos e consensos do material agrupado e estabelecendo-se diálogo entre diferentes posições narrativas de cada um dos participantes. Dessa forma, ao colocar em questão a história, os usos e sentidos da SCI, pudemos fazer dessa pesquisa-intervenção dispositivo para acompanhar a dimensão processual da institucionalização da SCI no Brasil. Os resultados da RIL indicam que a Portaria 1.174, de 7 de julho de 2005, constitui marco histórico nesse processo. As narrativas mostram que a SCI se constitui como importante dispositivo de formação e qualificação das práticas de saúde mental, a fim consolidar a atenção psicossocial brasileira. Entrelaçando a RIL às narrativas, construiu-se um caleidoscópio onde a SCI acontece nas teias e arranjos da própria história da Reforma Psiquiátrica, não tendo, portanto, sua nascente na portaria de 2005 – marco importante da institucionalização. O entrelaçamento também permitiu olhar para o lugar do supervisor como quem exerce função de terceiro e que opera cuidado e compromisso com o enunciar do não dito. Assim, é ator do fomento de mudanças institucionais e de práticas profissionais, bem como potente componente de uma micropolítica de resistência aos retrocessos.