O que tem do outro lado da porta? Delegacia de Defesa da Mulher e acesso à justiça

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Freitas, Luciana de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Sistema de justiça criminal; Delegacia de Defesa da Mulher; Acesso à justiça; Gênero; Etnografia; Criminal justice system; Women's Defense Police; Department; Access to justice; Gender; Ethnography
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/192741

O presente trabalho se concentra no estudo do Sistema de Justiça Criminal, através da análise dos mecanismos que se articulam por meio das práticas e discursos empregados pelas respectivas instituições e seus agentes. Situei o debate dentro da perspectiva de gênero, problematizando as representações e demandas das mulheres que chegam até o referido sistema de controle, dando enfoque aos cenários e atividades empreendidas pelas personagens atuantes na Delegacia de Defesa da Mulher. Sendo essa instituição um cenário rico na criação de interações subjetivas e relações de poder inerentes ao Sistema de Justiça Criminal, pretendi, a partir desse recorte, mapear o padrão normativo e institucional produzido pelas personagens que ali atuam, sejam elas policiais, escrivãs, delegadas, etc. Para tanto, foi empregada a metodologia empírica-indutiva de abordagem qualitativa, a partir de pesquisa de campo na Delegacia de Defesa da Mulher, buscando a observação de caráter etnográfico com anotações de campo, alinhada à cartografia deleuziana, utilizando, inclusive, imagens e ilustrações. Parti, enfim, do pressuposto de que a possibilidade desses deslocamentos discursivos reflete que o direito não é um aparelho fechado em si mesmo, mas aberto a reposicionamentos e reconstrução de identidades, criando subjetividades e posições do sujeito, delimitando espaços, formas de linguagem e respostas às pessoas que provocam o sistema jurídico.