Atos infracionais reiterados: trajetórias de vidas e fragmentos da (des) proteção social e do controle sociopenal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Bonalume, Bruna Carolina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Adolescências/juventudes; Ato infracional; Reiteração; Desproteção social; Controle sociopenal; Adolescences \ Youth; Infraction; Reiteration; Social Deprotection; Sociopenal Control; Adolescentes\Jóvenes; Infracciones; Reiteracion; Control Sociopenal; Desprotección Social
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/192259

Trazer à tona discussões e reflexões em torno da reiteração das práticas infracionais configura-se como um grande desafio, já que de um lado nos deparamos com o crescente discurso burguês de combate à criminalidade, alinhado à ideologia neoliberal, cujos pressupostos se fortalecem pela lógica tutelar, moralista e segregacionista em relação aos adolescentes e jovens que cometem atos infracionais. Na outra ponta, nas fronteiras da subalternidade, situam-se meninos e meninas, que estereotipados pela periculosidade e pela identidade marginal, experimentam os mais perversos impactos da violação de direitos e da (des) proteção social. Sendo assim, o presente estudo tem por objetivos investigar a reiteração do ato infracional, na perspectiva do adolescente\jovem, na sociedade de classes; analisar os rebatimentos do modo de produção capitalista na trajetória de vida dos adolescentes\jovem bem como contextualizar as políticas sociais de proteção à infância e juventude e como essas atuam na efetivação dos direitos sociais. O estudo pauta-se no método do materialismo histórico dialético, sendo a abordagem qualitativa o desenho metodológico adotado. Além da pesquisa bibliográfica, o estudo contempla também a pesquisa documental realizada em autos judiciais, a qual possibilitou uma aproximação aos discursos e posicionamentos políticos-ideológicos dos operadores do sociojurídicos que se situam entre a lógica da responsabilização penal e da punição. Já a pesquisa empírica adota a História Oral de Vida como estratégia metodológica e foi realizada com oito jovens que cometeram atos infracionais reiterados e cumpriam a medida socioeducativa em meio aberto. É a partir desse percurso que concluímos que no cerce da reiteração infracional há uma tríade - composta pela intensificação das expressões da questão social, pelo controle sociopenal dirigido às adolescências e juventudes eminentemente pobres e periféricas e pelas manifestações da violência, inclusive institucional. Isso posto, tem-se toda a engrenagem em pleno funcionamento, capaz de atuar com excelência na reprodução da reiteração infracional.