Galibi Marworno, Palikur, Galibi Kaliña e Karipuna: demarcando territórios e territorializações – Oiapoque/AP – Amazônia

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva, Meire Adriana da [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Demarcação; Participação indígena; Reconhecimento de direitos territoriais; Amapá; Demarcation; Indigenous participation; Territories acknowledging
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/193410

A análise da participação dos Galibi Marworno, dos Palikur, dos Galibi Kaliña e dos Karipuna no processo de reconhecimento dos Territórios Uaçá, Galibi e Juminã, entre o período de 1976 e 1992, é o objetivo principal desta tese. As variadas memórias desses povos acerca do reconhecimento dos territórios e, ao mesmo tempo, a coesão dessas memórias, marcadas por várias tonalidades e temporalidades narrativas, são partes integrantes dessa pesquisa. Nesse sentido, a relação entre Antropologia e História foi evidenciada por meio dos conceitos de territorialização e, sobretudo, de situação histórica, por intermédio dos quais busquei demonstrar como esses povos vivenciaram esse “evento da demarcação”, que ocorreu, em grande parte, durante o Regime Militar. Nesse contexto, as políticas econômicas para a Amazônia, durante o século XX, que influenciaram nas políticas indigenistas na região de Oiapoque, e o histórico das normatizações para a “regularização de terras” foram evidenciadas no presente estudo. E, a partir dos chamados processos de identificação das Áreas Indígenas de Oiapoque, há uma descrição do processo de reconhecimento desses territórios. A análise da importância econômica que os governos foram atribuindo às Áreas Indígenas a serem reconhecidas e ao seu entorno foi contemplada na tese. Outros contextos políticos e situações históricas também foram observados a partir do cotidiano da demarcação dos territórios, pois essas situações vividas pelos Povos Indígenas de Oiapoque foram exigindo deles variadas ações políticas que possuem um viés diplomático. Entre outras questões do cotidiano do reconhecimento dos territórios, destacam-se: as Assembleias, as relações dos indígenas com a Funai (em seus vários âmbitos), com o Cimi e com os técnicos (topógrafos, agrimensores), com vizinhos indígenas e não-indígenas, e a participação dos indígenas nos trabalhos de campo em virtude das demarcações físicas. Em suma, a presença indígena na “demarcação da terra” apresentou variadas situações históricas, permeadas por várias práticas indígenas.