Leitores escritores, eu vi: uma experiência de leitura e escrita em presídios no sul do estado de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Gonçalves, Davidson Sepini
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Leitura e escrita na prisão; Sistema prisional; Remição de pena; Reading and writing; Prison system; Penalty remission; Lectura y escritura en la prisión; Remisión de pena
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/181884

A presente pesquisa tem como objetivo investigar e analisar a participação de leitores escritores presos e presas em três presídios do sul do estado de Minas Gerais, Brasil, que aderiram, durante os anos de 2015 e 2017, ao projeto “Remição pela Leitura”, no âmbito do sistema prisional brasileiro. Esse projeto integrador fundamenta-se na Lei Nº 12.433/2011, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, e na Portaria Conjunta JF/DEPEN N.º 276/2012, do Ministro Corregedor-geral da Justiça Federal e do Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, que disciplina o Projeto da “Remição pela Leitura” no Sistema Penitenciário Federal. Em Minas Gerais, o projeto “Remição pela Leitura” foi instituído pela Resolução Conjunta SEDS/TJMG N° 204/2016. A partir de uma perspectiva de pesquisa qualitativa, e adotando um caminho de investigação denominado Paradigma Indiciário, foram analisadas as resenhas elaboradas por presos leitores sob o ponto de vista da experiência de leitura e escrita. O paradigma indiciário busca interpretar os escritos mediante a observação de sinais e indícios reveladores de significados. A fundamentação teórica baseia-se em documentos legais (BRASIL, 2011, 2012; MINAS GERAIS, 2016) e produções teóricas de autores como Petit (2008; 2013), Iser (1996a; 1996b; 1999; 2002), Cândido (2004), Larrosa (2002a; 2002b), Jauss (1994; 2002), Manguel (1997; 2004), Calvino (1982; 1993; 1994; 2001) dentre outros. A questão que se colocou para desencadear o processo de produção da escrita foi: Como se deu a experiência de leitura e escrita no presídio? Durante a análise das resenhas, observou-se tanto uma recorrente identificação dos leitores e leitoras com as obras, tanto no que diz respeito às temáticas, personagens, narrativas, a partir de suas experiências pessoais, bem como a percepção dos efeitos da leitura e da escrita neles e nelas provocados. Os resultados mostraram que foi dado, por parte dos leitores e leitoras, muito valor à possibilidade de ocupar melhor o tempo vivido e, em especial no cárcere, à chance de aprendizagem, além de despertar perspectivas futuras como, por exemplo, o desejo de continuar os estudos e o de obter um melhor convívio familiar e social. Nesse sentido, a experiência de leitura e escrita em presídios no sul do estado de Minas Gerais foi considerada transformadora e edificadora.